Obras - 280035-2016

12/08/2016    S155    - - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Lisboa: Obras de construção de edifícios destinados às forças policiais ou aos serviços de emergência e de edifícios militares

2016/S 155-280035

Anúncio de concurso

Obras

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira n.º 1
Lisboa
1400-204
Portugal
Pessoa de contacto: Maria do Rosário Mendes
Telefone: +351 213028500
Correio eletrónico: dgrdn@defesa.pt
Fax: +351 213027221
Código NUTS: PT171

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://dgrdn.pt

I.2)Contratação conjunta
I.3)Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em: http://dgrdn.pt
Para obter mais informações, consultar outro endereço:
DGRDN
Av. Ilha da Madeira n.º 1 — 2.º piso
Lisboa
1400-204
Portugal
Pessoa de contacto: Maria do Rosário Mendes
Telefone: +351 213028500
Correio eletrónico: dgrdn@defesa.pt
Código NUTS: PT171

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://dgrdn.pt

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
DGRDN
Av. Ilha da Madeira n.º 1 — 2.º piso
Lisboa
1400-204
Portugal
Pessoa de contacto: Maria do Rosário Mendes
Correio eletrónico: dgrdn@defesa.pt
Código NUTS: PT171

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://dgrdn.pt

I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Defesa

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

CP 22/DGRDN/2016 — Empreitada designada por «Provide Training and administration Facility» -Projeto NATO 4CM08112.

II.1.2)Código CPV principal
45216000
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Construção de edifício com área bruta de 13 000 m² incluindo construção civil, eletricidade, mecânica, AVAC, voz e dados redes classificadas e não classificadas, segurança, gestão técnica centralizada, alteração de posto de seccionamento, arruamentos e arranjos exteriores.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 21 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT171
Local principal de execução:

Reduto Gomes Freire — Estrada da Medrosa — Oeiras.

II.2.4)Descrição do concurso:

Concurso de âmbito NATO/OTAN para empreitada de construção de edifício para escola de comunicações e sistemas de informação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 21 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 548
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Documentos descritos no artigo 19.º do Programa de Procedimento, entre outros o alvará exigido: 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor da proposta; 4ª, 5ª e 7ª subcategorias em classe que cubra o valor proposto para os trabalhos correspondentes; 4ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias em classe que cubra o valor proposto para os trabalhos correspondentes.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

O contrato a celebrar será com firma credenciada NATO no grau «NATO SECRET» , devendo ser cumprido o projeto de execução apresentado no procedimento nas condições definidas e a incorporar no contrato.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Firmas interessadas só pertencentes a países que integrem a NATO/OTAN e com credenciação NATO no garu «NATO SECRET».

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/09/2016
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 21/09/2016
Hora local: 10:00
Local:

DGRDN — Av. Ilha da Madeira n.º 1 — 2.º piso.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Apesar de utilizada a plataforma GATEWIT esta apenas serve para publicitar o programa de procedimento e o caderno de encargos devendo o processo de concurso ser levantado conforme estabelecido no art. 7.º do PP. A entrega das propostas é em mão nos termos do art. 8.º do PP. O pedido de participação deverá ser dirigido para dgrdn@defesa.pt

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Ministro da Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira n.º 1, 7.º piso
Lisboa
1400-204
Portugal
Telefone: +351 213028500
Correio eletrónico: dgrdn@defesa.pt
Fax: +351 213027221
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/08/2016