Works - 68227-2017

23/02/2017    S38    - - Works - Contract notice - Open procedure 

Portugal-Funchal: Canal tunnel construction work

2017/S 038-068227

Contract notice

Works

Directive 2014/24/EU

Section I: Contracting authority

I.1)Name and addresses
ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
509574513
Rua dos Ferreiros 148 e 150
Funchal
9000-082
Portugal
Contact person: http://www.acingov.pt
Telephone: +351 291201020
E-mail: geral@aguasdamadeira.pt
Fax: +351 291201021
NUTS code: PT300

Internet address(es):

Main address: www.aguasdamadeira.pt

I.2)Joint procurement
I.3)Communication
Access to the procurement documents is restricted. Further information can be obtained at: http://www.acingov.pt
Additional information can be obtained from the abovementioned address
Tenders or requests to participate must be submitted to the abovementioned address
I.4)Type of the contracting authority
Body governed by public law
I.5)Main activity
Environment

Section II: Object

II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:

Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão.

Reference number: 06.0039
II.1.2)Main CPV code
45221244
II.1.3)Type of contract
Works
II.1.4)Short description:

Execução da empreitada de «Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão», de acordo com o caderno de encargos, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos:

I. Execução de um túnel entre a Ameixieira e o Espigão, com dupla função de transporte do caudal necessário a jusante e armazenamento de água (volume mínimo a armazenar de 15 000 m3);

II. Execução de túnel secundário de ligação entre o Túnel do Espigão e o canal na zona da captação da ribeira da Varanda;

III. Reabilitação de troços de levada localizados no Lanço Sul da Levada do Norte. Para além da melhoria do revestimento do canal, esta reabilitação inclui a recuperação / reparação de caixas divisórias de caudais, tomadas de água, passagens hidráulicas, travessias, descarregadores de superfície e descargas de fundo; e

IV. Recuperação da instalação de apoio à exploração da Levada — Casa de Abrigo da Eira do Mourão.

II.1.5)Estimated total value
Value excluding VAT: 13 500 000.00 EUR
II.1.6)Information about lots
This contract is divided into lots: no
II.2)Description
II.2.1)Title:
II.2.2)Additional CPV code(s)
45247110
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT300
Main site or place of performance:

Concelhos da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos.

II.2.4)Description of the procurement:

Concurso público.

II.2.5)Award criteria
Criteria below
Cost criterion - Name: Mais baixo preço / Weighting: 100
II.2.6)Estimated value
Value excluding VAT: 13 500 000.00 EUR
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement or dynamic purchasing system
Duration in days: 640
This contract is subject to renewal: no
II.2.10)Information about variants
Variants will be accepted: no
II.2.11)Information about options
Options: no
II.2.12)Information about electronic catalogues
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project: PRODERAM 2020.
II.2.14)Additional information

Código da Operação: «PRODERAM20-4.3.2-FEADER-000080».

Section III: Legal, economic, financial and technical information

III.1)Conditions for participation
III.1.1)Suitability to pursue the professional activity, including requirements relating to enrolment on professional or trade registers
III.1.2)Economic and financial standing
III.1.3)Technical and professional ability
III.1.5)Information about reserved contracts
III.2)Conditions related to the contract
III.2.2)Contract performance conditions:
III.2.3)Information about staff responsible for the performance of the contract

Section IV: Procedure

IV.1)Description
IV.1.1)Type of procedure
Open procedure
IV.1.3)Information about a framework agreement or a dynamic purchasing system
IV.1.4)Information about reduction of the number of solutions or tenders during negotiation or dialogue
IV.1.6)Information about electronic auction
IV.1.8)Information about the Government Procurement Agreement (GPA)
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement: no
IV.2)Administrative information
IV.2.1)Previous publication concerning this procedure
IV.2.2)Time limit for receipt of tenders or requests to participate
Date: 10/04/2017
Local time: 17:00
IV.2.3)Estimated date of dispatch of invitations to tender or to participate to selected candidates
IV.2.4)Languages in which tenders or requests to participate may be submitted:
Portuguese
IV.2.6)Minimum time frame during which the tenderer must maintain the tender
Duration in months: 90 (from the date stated for receipt of tender)
IV.2.7)Conditions for opening of tenders
Date: 11/04/2017
Local time: 10:00
Place:

Section VI: Complementary information

VI.1)Information about recurrence
This is a recurrent procurement: no
VI.2)Information about electronic workflows
VI.3)Additional information:

As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 350 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o IBAN PT500007 0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC-BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.

O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo CCP e pelo DLR n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, em especial o alvará de construção ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, IP contendo as seguintes autorizações:

— 3.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (Túneis e outros trabalhos de geotécnica);

— 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Estruturas e elementos de betão);

— 1.ª subcategoria da 3.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Aproveitamentos hidráulicos);

— 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão potência até 50kVA);

ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em língua inglesa, espanhola e francesa.

Regime de contratação: DL n.º 18/2008, de 29/1 e DLR n.º 34/2008/M, de 14.08.

VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Rua dos Ferreiros 148 e 150
Funchal
9000-082
Portugal
Telephone: +351 291201020
E-mail: geral@aguasdamadeira.pt
Fax: +351 291201021
VI.4.2)Body responsible for mediation procedures
VI.4.3)Review procedure
VI.4.4)Service from which information about the review procedure may be obtained
VI.5)Date of dispatch of this notice:
21/02/2017