16falsefalsehttps://www.apambiente.pthttps://www.acingov.ptORG-0001Agência Portuguesa do Ambiente, IPRua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC/DOS/Nuno MartinsAmadora2610-124PT170PRT510306624Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC/DOS/Nuno Martins214728200214719074geral@apambiente.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT170PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00424290-2026117/20262026-06-19+02:002.3eforms-sdk-1.12102f5f80-1c34-42a5-a3a9-cfeb517764ae28ec0c9b-30fa-4573-9c7d-78380940d37d2026-06-17+01:0014:36:52+01:00012026-06-19+01:0032014L0024cn-standardPORbody-plenv-proORG-0001ted-esenORG-0002epo-procurement-documentepo-sub-espdConcurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata, com tramitação em plataforma eletrónica, nos termos do CCP e demais legislação aplicável. A adjudicação é feita pela proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, com avaliação do preço como único aspeto da execução do contrato.openfalsePA 081/2025.2PA 081/2025.2 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da MataAquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mataservices16000071247000Freguesia de AlqueidãoPT16EPRTLOT-0000not-allowedeu-fundsnot-requtrueO valor da caução é de 5.00% do preço contratual.POR401cf81e-445c-46ac-96f4-730f74113851non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwOTQzOAPara efeitos de faturação e pagamento, os serviços prestados ao abrigo do contrato serão faturados após a respetiva execução e entrega dos elementos correspondentes, nos seguintes termos: a) Nas fases 1 e 3, mediante entrega da documentação prevista para cada uma dessas fases, e após a respetiva validação pela APA, I.P.; b) Na fase 2, a faturação será efetuada mensalmente, em prestações correspondentes aos serviços efetivamente prestados no âmbito da fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde. O valor mensal será calculado pela divisão do valor global desta fase pelo número de meses de duração contratual, sendo devida uma prestação mensal fixa nos meses completos e, nos meses incompletos, uma prestação calc...epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceA execução do contrato rege-se pelo programa do procedimento, caderno de encargos e demais peças, bem como pelo Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66O recurso hierárquico necessário dos atos administrativos deve ser interposto no prazo de 30 dias.ORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-07-17+01:0023:59:59+00:00falsenonenonePA 081/2025.2PA 081/2025.2 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da MataAquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mataservicesfalse16000071247000Freguesia de AlqueidãoPT16EPRT4250