1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: Município do Barreiro
Legal type of the buyer: Local authority
Activity of the contracting authority: General public services
Activity of the contracting entity: Electricity-related activities
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Requalificação e Ampliação da Escola EB1/JI Telha Nova N.º 1”
Description: Requalificação e Ampliação da Escola EB1/JI Telha Nova N.º 1 -Diversos; Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Infraestruturas de produção de energia, fotovoltaico; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e ArCondicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios; Instalação de monoblocos de apoio escolar durante a obra e Arranjos exteriores
Procedure identifier: 4db1da88-d31a-4e7f-afe6-0c1cad5e82da
Internal identifier: EM-08/26
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: Requalificação e Ampliação da Escola EB1/JI Telha Nova N.º 1” - Diversos; Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Infraestruturas de produção de energia, fotovoltaico; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e ArCondicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios; Instalação de monoblocos de apoio escolar durante a obra e Arranjos exteriores
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Works
Main classification (cpv): 45214200 Construction work for school buildings
2.1.2.
Place of performance
Town: Barreiro
Country subdivision (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 8 840 000,00 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis:
Directive 2014/25/EU
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Title: Requalificação e Ampliação da Escola EB1/JI Telha Nova N.º 1”
Description: Requalificação e Ampliação da Escola EB1/JI Telha Nova N.º 1 -Diversos; Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Infraestruturas de produção de energia, fotovoltaico; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e ArCondicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios; Instalação de monoblocos de apoio escolar durante a obra e Arranjos exteriores
Internal identifier: EM-08/26
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Works
Main classification (cpv): 45214200 Construction work for school buildings
5.1.2.
Place of performance
Town: Barreiro
Country subdivision (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 720 Days
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 8 840 000,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not yet known
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): no
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Quality
Name: Qualidade
Description: Qualidade
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 65
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 30
Criterion:
Type: Quality
Name: Outros
Description: Prazo
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 5
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Not allowed
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: Garantia Bancaria
Deadline for receipt of tenders: 15/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: N/A
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Financial arrangement: N/A
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Município do Barreiro
Information about review deadlines: 5 dias de prazo de interposição do recurso
Organisation providing additional information about the procurement procedure: Município do Barreiro
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: Município do Barreiro
Registration number: 506673626
Department: DOMEEE
Postal address: Rua Miguel Bombarda, Barreiro
Town: Barreiro
Postcode: 2834-005
Country subdivision (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
Country: Portugal
Contact point: DOMEEE
Telephone: 212068262
Fax: 212068001
Roles of this organisation:
Buyer
Organisation providing additional information about the procurement procedure
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Roles of this organisation:
TED eSender
Notice identifier/version: e84dfd5a-2ba4-4dc1-b999-106cc061b827 - 01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 17
Notice dispatch date: 17/07/2026 15:07:01 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 502975-2026
OJ S issue number: 138/2026
Publication date: 21/07/2026