1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: Universidade de Lisboa
Legal type of the buyer: Body governed by public law
Activity of the contracting authority: Education
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Aquisição de serviços Desportivos para o Estádio Universitário de Lisboa da ULisboa: Natação Pura, Polo Aquático, Natação para Bebés, Treino Personalizado de Natação e Serviços Complementares de Coordenação Técnica.
Description: Aquisição de serviços Desportivos para o Estádio Universitário de Lisboa da ULisboa: Natação Pura, Polo Aquático, Natação para Bebés, Treino Personalizado de Natação e Serviços Complementares de Coordenação Técnica.
Procedure identifier: af9b079e-5b1c-430d-9970-3af4c252bf36
Internal identifier: 2600000458_HM_61EUL2026
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: O(s) contratos(s) a celebrar na sequencia do presente procedimento tem a sua necessidade fundamentada no facto do EULisboa ser uma unidade especializada integrada nos Serviços Centrais da ULisboa (SCUL), o qual tem por missão promover o Desporto, a Atividade Física, a Saúde e o Bem-Estar no seio da comunidade académica e com grande abertura para a comunidade em geral.
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 92600000 Sporting services
2.1.2.
Place of performance
Town: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 678 900,00 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis:
Directive 2014/24/EU
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Title: Aquisição de serviços Desportivos para o Estádio Universitário de Lisboa da ULisboa: Natação Pura, Polo Aquático, Natação para Bebés, Treino Personalizado de Natação e Serviços Complementares de Coordenação Técnica.
Description: Aquisição de serviços Desportivos para o Estádio Universitário de Lisboa da ULisboa: Natação Pura, Polo Aquático, Natação para Bebés, Treino Personalizado de Natação e Serviços Complementares de Coordenação Técnica.
Internal identifier: 2600000458_HM_61EUL2026
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 92600000 Sporting services
Options:
Description of the options: O contrato considera-se renovado, pelo período de 1 (um) ano, se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao seu termo.
5.1.2.
Place of performance
Town: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 12 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 2
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 678 900,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project not financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): no
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Deadline for receipt of tenders: 06/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 90 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: Not yet known
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento
Electronic invoicing: Allowed
Electronic ordering will be used: yes
Electronic payment will be used: no
Financial arrangement: 1. Nos termos previstos no n.º 1 do art.º 47.º do CCP, o preço base total do concurso é de 678.900,00 (seiscentos e setenta e oito mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, o qual resulta do somatório do preço base unitário para cada modalidade pelo número de horas estimadas a realizar. 2. Sob pena de exclusão, os preços unitários propostos, não podem ser superiores aos seguintes preços base unitários: Natação e Pólo Aquático: Preço/hora - Natação e Pólo Aquático (NA): 18,00 (dezoito euros); Preço/hora - Natação para Bebés (NB): 18,00 (dezoito euros); Preço/hora - Treino Personalizado de Natação (TPN): 19,00 (dezanove euros); Preço/hora - Coordenação Técnica (CT): 15,00 (quinze euros).
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Universidade de Lisboa
Information about review deadlines: Nos termos do artigo 271.º do Código dos Contratos Públicos, o interessado deve expor, na reclamação ou no requerimento de interposição do recurso, todos os fundamentos da impugnação, podendo juntar os documentos que considere convenientes. O respetivo recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente, por lei ou por delegação, para a decisão de contratar, neste caso, o Reitor da Universidade de Lisboa. De acordo com o disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: Universidade de Lisboa
Registration number: 510739024
Department: Reitor
Postal address: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Town: Lisboa
Postcode: 1649-004
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Reitor
Telephone: 210113400
Fax: 210113402
Roles of this organisation:
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Roles of this organisation:
TED eSender
Notice identifier/version: f3602dbe-ece3-42b9-b99e-e8567162743c - 01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 22/07/2026 16:05:26 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 513110-2026
OJ S issue number: 141/2026
Publication date: 24/07/2026