529670-2026 - Competition
Portugal – Vocational training services – Aquisição de serviços de formação profissional — Formação-Ação
OJ S 145/2026 30/07/2026
Contract or concession notice – standard regime
Services
1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Email: geral@mentoresetutores.org
Legal type of the buyer: Body governed by public law
Activity of the contracting authority: General public services
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Aquisição de serviços de formação profissional — Formação-Ação
Description: Contratação de entidades formadoras para Prestação de serviços de formação profissional — Formação-Ação
Procedure identifier: b0e69b11-09cc-406b-bca6-850c6b9d7eab
Internal identifier: CPI/1/2026
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: Não aplicável
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
2.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 2 205 024,09 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis: 
Directive 2014/24/EU
2.1.5.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Maximum number of lots for which one tenderer can submit tenders: 8
Terms of contract: 
Maximum number of lots for which contracts can be awarded to one tenderer: 8
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0001
Title: Lote temático na área da Inovação
Description: Lote temático na área da Inovação
Internal identifier: LOT-0001
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 532 812,50 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
5.1.
Lot: LOT-0002
Title: Lote temático na área da Digitalização e Transição Digital
Description: Lote temático na área da Digitalização e Transição Digital
Internal identifier: LOT-0002
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 589 062,10 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
5.1.
Lot: LOT-0003
Title: Lote temático na área da Competitividade
Description: Lote temático na área da Competitividade
Internal identifier: LOT-0003
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 438 125,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
5.1.
Lot: LOT-0004
Title: Lote temático Critérios ESG
Description: Lote temático Critérios ESG
Internal identifier: LOT-0004
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 139 375,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
5.1.
Lot: LOT-0005
Title: Lote temático sobre Inovação
Description: Lote temático sobre Inovação
Internal identifier: LOT-0005
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 214 225,67 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
5.1.
Lot: LOT-0006
Title: Lote temático na área da Digitalização e Transição Digital
Description: Lote temático na área da Digitalização e Transição Digital
Internal identifier: LOT-0006
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 30 992,20 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
5.1.
Lot: LOT-0007
Title: Lote temático na área da Competitividade
Description: Lote temático na área da Competitividade
Internal identifier: LOT-0007
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 200 047,07 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
5.1.
Lot: LOT-0008
Title: Lote temático na área dos critérios ESG
Description: Lote temático na área dos critérios ESG
Internal identifier: LOT-0008
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80530000 Vocational training services
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 2 Years
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 60 384,55 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 1 - Qualidade técnica: experiência da equipa técnica concreta afeta à execução do lote (formadores e formadores-consultores)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Quality
Name: Outros
Description: Fator 2 - Qualidade das intervenções anteriores da equipa técnica em projetos de Formação-Ação
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 40
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: Fator 3 - Abrangência territorial da entidade formadora nas regiões abrangidas pelo lote
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI3Ng
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é exigida apenas para os lotes 1 e 2. Nos termos do artigo 88.º, n.º 4, do CCP, o adjudicatário pode ainda optar por não prestar a caução, substituindo-a por: a) seguro de execução do contrato, emitido por entidade seguradora, que cubra o respetivo preço contratual; ou b) declaração de assunção de responsabilidade solidária com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária com sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia.
Deadline for receipt of tenders: 01/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: De acordo com as peças do procedimento.
Electronic invoicing: Not allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: De acordo com as peças do procedimento.
Financial arrangement: De acordo com as peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Information about review deadlines: O prazo é de 5 dias úteis a contar da notificação do ato pelo júri ou entidade adjudicante.
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios
Registration number: 513348301
Department: Departamento de Projetos
Postal address: Rua Padre Estêvão Cabral, nº 72, 2º andar
Town: Coimbra
Postcode: 3000-316
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
Contact point: Departamento de Projetos
Email: geral@mentoresetutores.org
Telephone: 239853214
Internet address: https://www.mentoresetutores.org
Information exchange endpoint (URL): https://www.acingov.pt
Roles of this organisation: 
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Email: 2serie@diariodarepublica.pt
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Internet address: https://diariodarepublica.pt
Roles of this organisation: 
TED eSender
Notice information
Notice identifier/version: c19eb6e4-0fcf-4537-be24-753eafd6a1e2  -  01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 28/07/2026 15:00:42 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 529670-2026
OJ S issue number: 145/2026
Publication date: 30/07/2026