16falsefalsehttp://escolas.madeira-edu.pt/eb23bperestrelo/Home/tabid/641https://www.acingov.ptORG-0001Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloRua Bartolomeu Perestrelo n.º 3 e 5Ana Paula Viveiros Cardoso - Presidente do Conselho ExecutivoImaculado Coração de Maria9054-520PT300PRT671000217Marta Maria Abreu Domingos291203400351291203405srvadm.bartolomeu@edu.madeira.gov.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT1A0PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00531683-2026146/20262026-07-31+02:002.3eforms-sdk-1.14c0609845-7de4-4469-9baa-49c4750c05c4d3dbec7b-b472-4271-9a22-6f366ddf4ab82026-07-29+01:0012:01:55+01:00012026-07-31+01:0032014L0024cn-standardPORbody-pleducationORG-0001ted-esenORG-0002epo-procurement-documentepo-acc-espd-requestConcurso público para a aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento de refeições confecionadas e prontas a servir destinadas aos alunos, docentes e demais utilizadores da Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. As refeições serão confecionadas nas instalações do adjudicatário e entregues diariamente nas instalações da entidade adjudicante, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos. O contrato vigorará entre 7 de setembro de 2026 e 30 de julho de 2027. O procedimento é desenvolvido ao abrigo da Diretiva 2014/24/UE.openfalseCP02/EBCPEBP/2026Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas e Prontas a ServirAquisição de serviços de confeção e fornecimento de almoços e lanches para o ano letivo 2026/2027services27720055322000Freguesia de Imaculado Coração de MariaPT300PRTLOT-0000not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePORef7bd21b-5687-45b6-bfa6-73b04e762ad7non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDIxMAOs pagamentos são efetuados nos termos previstos no Caderno de Encargos, após a receção e conferência das faturas e dos serviços prestados (artigo 9.º)epo-procurement-documentfalsenonenonot-allowedallowedtrueperformanceA execução do contrato rege-se pelo disposto no Caderno de Encargos, devendo o cocontratante assegurar o fornecimento de refeições confecionadas e prontas a servir, em conformidade com as especificações técnicas, normas de higiene e segurança alimentar, horários de entrega e demais obrigações contratuais.pricePreçoProposta economicamente mais vantajosahttps://www.acingov.ptORG-0001ORG-000166O recurso administrativo é interposto nos termos do Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável.ORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-28+01:0017:00:59+00:00falsenonenoneCP02/EBCPEBP/2026Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas e Prontas a ServirAquisição de serviços de confeção e fornecimento de almoços e lanches para o ano letivo 2026/2027servicestrue27720055322000Freguesia de Imaculado Coração de MariaPT300PRT2026-09-07+01:002027-07-30+01:000