16falsefalsehttps://inovagaia.pt/https://www.acingov.ptORG-0001INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de GaiaAvenida Manuel Violas, n.º 476Serviços Administrativos INOVA.GAIAS. Félix da Marinha4410-137PT11APRT507809661Serviços Administrativos INOVA.GAIA227334140227334149contratacao@inovagaia.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT1A0PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00559625-2026154/20262026-08-12+02:002.3eforms-sdk-1.148d2266dd-d3eb-41b7-b216-f5d0224e18fd73adcad6-edfd-4575-9778-3020d0a721f82026-08-10+01:0017:07:01+01:00012026-08-12+01:0032014L0024cn-standardPORbody-plgen-pubORG-0001ted-esenORG-0002epo-procurement-documentepo-acc-espd-request34Concurso Público com publicação no JOUE, nos termos da Diretiva 2014/24/UE e dos artigos 22.º, 46.º‑A e 130.º e seguintes do CCP. As regras completas aplicáveis ao procedimento constam do Programa de Procedimento e do Caderno de Encargos disponibilizados na plataforma ACINGOV.openfalseCPI1/2026Aquisição de Serviços de Formação Profissional — Formação-AçãoAquisição de Serviços de Formação Profissional — Formação-Açãoservices392937.580530000Freguesia de São Félix da MarinhaPT11APRTLOT-0001not-allowedeu-fundst-requfalsePOR81ad18d3-90a8-4ee6-be83-8bee7167339cnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMDk1MwO preço contratual corresponde ao valor da proposta adjudicada, sujeito aos limites e tabelas de custos elegíveis definidos no aviso COMPETE2030‑2025‑7, nomeadamente o custo por hora de formação em sala e on the job. O pagamento é efetuado em tranches, após a conclusão de cada fase formativa, mediante apresentação de fatura acompanhada dos documentos obrigatórios e após validação técnica e documental pela Entidade Adjudicante. Todos os pagamentos dependem da verificação da elegibilidade das despesas pelo Organismo Intermédio e pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030, podendo valores não elegíveis ser descontados ou devolvidos. O pagamento é realizado por transferência bancária no prazo contratual, aplicando‑se aind...epo-procurement-documentfalsenonenonot-allowedallowedtrueperformanceA execução do contrato observa as condições definidas no Caderno de Encargos, abrangendo a metodologia Formação‑Ação nas componentes de formação em sala e formação on the job, o cumprimento das cargas horárias estabelecidas, das obrigações pedagógicas e das exigências documentais e de reporte previstas no aviso COMPETE2030‑2025‑7. A Entidade Formadora deve preparar e entregar planos de sessão, materiais pedagógicos, registos SIGO, folhas de presença, instrumentos de avaliação e relatórios, assegurando a conformidade técnica e administrativa da execução e a adaptação das intervenções às necessidades das PME participantes. A execução está sujeita às regras contratuais relativas ao prazo, condições de pagamento faseado,...per-exa40qualityOutrosF1 - Experiência da equipa de formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa40qualityOutrosF2 - Qualidade técnica da equipa dos formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa20priceOutrosF3 - Cobertura operacional para os territórios NUTS II Norte e Centro de Portugalhttps://www.acingov.pt66Nos termos do artigo 270.º do CCP, o prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão.ORG-0001PORtruetruerequiredfalse2026-09-09+01:0023:59:59+00:00falsenonenoneLOT-0001InovaçãoInovaçãoservicestrue1075080530000Freguesia de São Félix da MarinhaPT11APRT20LOT-0002not-allowedeu-fundst-requfalsePOR81ad18d3-90a8-4ee6-be83-8bee7167339cnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMDk1MwO preço contratual corresponde ao valor da proposta adjudicada, sujeito aos limites e tabelas de custos elegíveis definidos no aviso COMPETE2030‑2025‑7, nomeadamente o custo por hora de formação em sala e on the job. O pagamento é efetuado em tranches, após a conclusão de cada fase formativa, mediante apresentação de fatura acompanhada dos documentos obrigatórios e após validação técnica e documental pela Entidade Adjudicante. Todos os pagamentos dependem da verificação da elegibilidade das despesas pelo Organismo Intermédio e pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030, podendo valores não elegíveis ser descontados ou devolvidos. O pagamento é realizado por transferência bancária no prazo contratual, aplicando‑se aind...epo-procurement-documentfalsenonenonot-allowedallowedtrueperformanceA execução do contrato observa as condições definidas no Caderno de Encargos, abrangendo a metodologia Formação‑Ação nas componentes de formação em sala e formação on the job, o cumprimento das cargas horárias estabelecidas, das obrigações pedagógicas e das exigências documentais e de reporte previstas no aviso COMPETE2030‑2025‑7. A Entidade Formadora deve preparar e entregar planos de sessão, materiais pedagógicos, registos SIGO, folhas de presença, instrumentos de avaliação e relatórios, assegurando a conformidade técnica e administrativa da execução e a adaptação das intervenções às necessidades das PME participantes. A execução está sujeita às regras contratuais relativas ao prazo, condições de pagamento faseado,...per-exa40qualityOutrosF1 - Experiência da equipa de formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa40qualityOutrosF2 - Qualidade técnica da equipa dos formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa20priceOutrosF3 - Cobertura operacional para os territórios NUTS II Norte e Centro de Portugalhttps://www.acingov.pt66Nos termos do artigo 270.º do CCP, o prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão.ORG-0001PORtruetruerequiredfalse2026-09-09+01:0023:59:59+00:00falsenonenoneLOT-0002Digitalização e Transição DigitalDigitalização e Transição Digitalservicestrue99187.580530000Freguesia de São Félix da MarinhaPT11APRT20LOT-0003not-allowedeu-fundst-requfalsePOR81ad18d3-90a8-4ee6-be83-8bee7167339cnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMDk1MwO preço contratual corresponde ao valor da proposta adjudicada, sujeito aos limites e tabelas de custos elegíveis definidos no aviso COMPETE2030‑2025‑7, nomeadamente o custo por hora de formação em sala e on the job. O pagamento é efetuado em tranches, após a conclusão de cada fase formativa, mediante apresentação de fatura acompanhada dos documentos obrigatórios e após validação técnica e documental pela Entidade Adjudicante. Todos os pagamentos dependem da verificação da elegibilidade das despesas pelo Organismo Intermédio e pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030, podendo valores não elegíveis ser descontados ou devolvidos. O pagamento é realizado por transferência bancária no prazo contratual, aplicando‑se aind...epo-procurement-documentfalsenonenonot-allowedallowedtrueperformanceA execução do contrato observa as condições definidas no Caderno de Encargos, abrangendo a metodologia Formação‑Ação nas componentes de formação em sala e formação on the job, o cumprimento das cargas horárias estabelecidas, das obrigações pedagógicas e das exigências documentais e de reporte previstas no aviso COMPETE2030‑2025‑7. A Entidade Formadora deve preparar e entregar planos de sessão, materiais pedagógicos, registos SIGO, folhas de presença, instrumentos de avaliação e relatórios, assegurando a conformidade técnica e administrativa da execução e a adaptação das intervenções às necessidades das PME participantes. A execução está sujeita às regras contratuais relativas ao prazo, condições de pagamento faseado,...per-exa40qualityOutrosF1 - Experiência da equipa de formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa40qualityOutrosF2 - Qualidade técnica da equipa dos formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa20priceOutrosF3 - Cobertura operacional para os territórios NUTS II Norte e Centro de Portugalhttps://www.acingov.pt66Nos termos do artigo 270.º do CCP, o prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão.ORG-0001PORtruetruerequiredfalse2026-09-09+01:0023:59:59+00:00falsenonenoneLOT-0003CompetitividadeCompetitividadeservicestrue207062.580530000Freguesia de São Félix da MarinhaPT11APRT20LOT-0004not-allowedeu-fundst-requfalsePOR81ad18d3-90a8-4ee6-be83-8bee7167339cnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMDk1MwO preço contratual corresponde ao valor da proposta adjudicada, sujeito aos limites e tabelas de custos elegíveis definidos no aviso COMPETE2030‑2025‑7, nomeadamente o custo por hora de formação em sala e on the job. O pagamento é efetuado em tranches, após a conclusão de cada fase formativa, mediante apresentação de fatura acompanhada dos documentos obrigatórios e após validação técnica e documental pela Entidade Adjudicante. Todos os pagamentos dependem da verificação da elegibilidade das despesas pelo Organismo Intermédio e pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030, podendo valores não elegíveis ser descontados ou devolvidos. O pagamento é realizado por transferência bancária no prazo contratual, aplicando‑se aind...epo-procurement-documentfalsenonenonot-allowedallowedtrueperformanceA execução do contrato observa as condições definidas no Caderno de Encargos, abrangendo a metodologia Formação‑Ação nas componentes de formação em sala e formação on the job, o cumprimento das cargas horárias estabelecidas, das obrigações pedagógicas e das exigências documentais e de reporte previstas no aviso COMPETE2030‑2025‑7. A Entidade Formadora deve preparar e entregar planos de sessão, materiais pedagógicos, registos SIGO, folhas de presença, instrumentos de avaliação e relatórios, assegurando a conformidade técnica e administrativa da execução e a adaptação das intervenções às necessidades das PME participantes. A execução está sujeita às regras contratuais relativas ao prazo, condições de pagamento faseado,...per-exa40qualityOutrosF1 - Experiência da equipa de formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa40qualityOutrosF2 - Qualidade técnica da equipa dos formadores e formadores-consultores em formação-açãoper-exa20priceOutrosF3 - Cobertura operacional para os territórios NUTS II Norte e Centro de Portugalhttps://www.acingov.pt66Nos termos do artigo 270.º do CCP, o prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão.ORG-0001PORtruetruerequiredfalse2026-09-09+01:0023:59:59+00:00falsenonenoneLOT-0004Critérios ESG (Environment, Social and Governance)Critérios ESG (Environment, Social and Governance)servicestrue75937.580530000Freguesia de São Félix da MarinhaPT11APRT20