63fbb100-8e53-49bd-9366-92a51c2fbc32-01Modificação do prazo para a apresentação de propostas2026-08-10+01:00trueLOT-0001LOT-0002LOT-0003LOT-0004LOT-0005LOT-0006LOT-0007LOT-0008LOT-0009LOT-0010LOT-0011LOT-0012LOT-0013LOT-0014LOT-0015LOT-0016LOT-0017LOT-0018LOT-0019LOT-0020LOT-0021LOT-0022cor-buy16falsefalsehttps://www.cimal.pthttps://www.acingov.ptORG-0001CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo LitoralLargo Manuel Sobral, n.º 4Unidade de Gestão InternaGrândola7570-132PT1C1PRT509075541Unidade de Gestão Interna269450110269450116geral@cimal.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT1A0PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00561559-2026155/20262026-08-13+02:002.3eforms-sdk-1.14f0c2c7d9-3241-48fc-bea1-667134cef72a2bd5f749-f19c-4f34-ae82-981601772f9f2026-08-11+01:0012:11:17+01:00022026-08-13+01:0032014L0024cn-standardPORbody-plgen-pubORG-0001ted-esenORG-0002epo-procurement-documentepo-acc-espd-request2222O programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela CIMAL, no endereço eletrónico: https://www.acingov.pt, onde podem ser consultadas mediante inscrição na mesma. O acesso ao procedimento e às peças do mesmo é gratuito e permite efetuar a consulta de todos os atos do procedimento que devam ser publicados, bem como a apresentação de propostas.openfalseCPAQ/2/2026/CIMALAcordo-Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e HíbridosAcordo-Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridossupplies34144900Freguesia não determinadaPT1C1PRTLOT-0001not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0001Elétrico utilitário A - AquisiçãoElétrico utilitário A - Aquisiçãosuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0002not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0002Elétrico utilitário A - Aluguer OperacionalElétrico utilitário A - Aluguer Operacionalsuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0003not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0003Elétrico utilitário B - AquisiçãoElétrico utilitário B - Aquisiçãosuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0004not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0004Elétrico utilitário B - Aluguer OperacionalElétrico utilitário B - Aluguer Operacionalsuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0005not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0005Elétrico utilitário C - AquisiçãoElétrico utilitário C - Aquisiçãosuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0006not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0006Elétrico utilitário C - Aluguer OperacionalElétrico utilitário C - Aluguer Operacionalsuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0007not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0007Elétrico Furgão A - AquisiçãoElétrico Furgão A - Aquisiçãosuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0008not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. 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O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. 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O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. 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O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0011Elétrico Van - AquisiçãoElétrico Van - Aquisiçãosuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0012not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0012Elétrico Van - Aluguer OperacionalElétrico Van - Aluguer Operacionalsuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0013not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0013Híbrido utilitário A - AquisiçãoHíbrido utilitário A - Aquisiçãosuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0014not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0014Híbrido utilitário A - Aluguer OperacionalHíbrido utilitário A - Aluguer Operacionalsuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0015not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0015Híbrido utilitário B - Aquisição;Híbrido utilitário B - Aquisição;suppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0016not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0016Híbrido utilitário B - Aluguer Operacional;Híbrido utilitário B - Aluguer Operacional;suppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0017not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0017Híbrido utilitário C - AquisiçãoHíbrido utilitário C - Aquisiçãosuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1LOT-0018not-allowedno-eu-fundsnot-requfalsePOR39a1c2db-9df0-49ec-a77b-f0a364010c74non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzAxMwAs entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. 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O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. 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O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. 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O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. 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O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços, entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.epo-procurement-documentfalsenonenoallowedallowedtrueperformanceSão da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e da prestação do serviço e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Os prazos legais aplicáveisORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-08-22+01:0023:59:59+00:00false4fa-w-rcnoneLOT-0022Híbrido utilitário E - Aluguer OperacionalHíbrido utilitário E - Aluguer Operacionalsuppliesfalse22134144900Freguesia não determinadaPT1C1PRT12O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.1