566904-2026 - Competition
Portugal – Recycling equipment – Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
OJ S 157/2026 17/08/2026
Contract or concession notice – standard regime - Change notice
Supplies - Works
1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Email: compras@rstj.pt
Legal type of the buyer: Body governed by public law
Activity of the contracting authority: Environmental protection
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
Description: Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
Procedure identifier: 0541b60c-fd89-41ad-a0f6-533ab921efff
Internal identifier: 09/CPI/RSTJ/2026
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Supplies
Additional nature of the contract: Works
Main classification (cpv): 42914000 Recycling equipment
Additional classification (cpv): 45213270 Construction works for recycling station
2.1.2.
Place of performance
Town: Chamusca
Country subdivision (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 14 802 352,65 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis: 
Directive 2014/24/EU
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Title: Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
Description: Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
Internal identifier: 09/CPI/RSTJ/2026
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Supplies
Additional nature of the contract: Works
Main classification (cpv): 42914000 Recycling equipment
Additional classification (cpv): 45213270 Construction works for recycling station
5.1.2.
Place of performance
Town: Chamusca
Country subdivision (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 12 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 14 802 352,65 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Tender requirement
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://community.vortal.biz/
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://community.vortal.biz/public/
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Not allowed
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução é prestada mediante garantia bancária, ou seguro-caução, ou através de depósito em dinheiro.
Deadline for receipt of tenders: 14/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 365 Days
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: .
Electronic invoicing: Allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Financial arrangement: 60 dias
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Information about review deadlines: .
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Registration number: 515332607
Postal address: Rua Ferro de Engomar, Eco parque do Relvão
Town: Carregueira
Postcode: 2140-671
Country subdivision (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
Country: Portugal
Email: compras@rstj.pt
Telephone: 249479010
Fax: 249749011
Internet address: https://rstj.pt/
Information exchange endpoint (URL): https://community.vortal.biz/public
Roles of this organisation: 
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Email: 2serie@diariodarepublica.pt
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Internet address: https://diariodarepublica.pt
Roles of this organisation: 
TED eSender
10. Change
Version of the previous notice to be changed: 17c305aa-b7c7-416c-8d79-803a182e4b6b-01
Main reason for change: Publisher correction
10.1.
Change
Section identifier: PROCEDURE
Section identifier: LOT-0000
Notice information
Notice identifier/version: cdc9bdbc-5f8a-45da-addc-e25f8a3606d6  -  03
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 14/08/2026 11:34:13 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 566904-2026
OJ S issue number: 157/2026
Publication date: 17/08/2026