1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: Hen, Serviços Energéticos L.da
Legal type of the buyer: Body governed by public law
Activity of the contracting authority: General public services
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Description: O objeto do contrato pretende a Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Procedure identifier: c7e83d1f-d141-472c-b489-18b556b8e1eb
Internal identifier: CPI 003/2025
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: O processo descrito no documento corresponde a um Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos, promovido pela empresa HEN - Serviços Energéticos, Lda. O procedimento tem a referência CPI 003/2025 e segue o Código dos Contratos Públicos. Características principais do processo: 1. Objeto do Procedimento - Aquisição e instalação de equipamentos para produção e armazenamento de hidrogénio renovável. - Inclui eletrolisador, compressor, tanques de armazenamento, bomba dispensadora e sistema de injeção na rede de gás natural (gasoduto virtual). 2. Entidade Adjudicante o HEN - Serviços Energéticos, Lda., NIF 510287050. 3. Tipo de Procedimento o Concurso Público Internacional, conforme o Código dos Contratos Públicos. 4. Critério de Adjudicação - Proposta economicamente mais vantajosa, ponderada pelos seguintes fatores: A Preço da proposta (50%) B Valia técnica, incluindo: B1 Memória descritiva e justificativa (25%) B2 Garantia dos equipamentos (20%) B3 Prazo de entrega dos equipamentos (5%) 5. Preço Base - 9.000.000,00 (acrescido de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável). 6. Prazo Execução dos serviços: 92 dias após a assinatura do contrato. - Apresentação de propostas: 15 dias após a publicação no Diário da República. - Manutenção das propostas: 66 dias após o prazo de apresentação. 7. Garantias e Cauções - Caução: 0,1% do preço contratual. - Garantia Total dos Equipamentos: Exige manutenção corretiva, disponibilidade superior a 97% e penalizações em caso de avarias. 8. Processo de Apresentação das Propostas o Feito eletronicamente na plataforma ACINGOV. - Exige assinatura eletrónica qualificada. 9. Exclusões e Requisitos - Não são admitidas propostas variantes. - Excluem-se propostas com preços anormalmente baixos. - Necessário alvará de empreiteiro de obras públicas e CAE compatível. Estas informações encontram-se disponíveis nas peças do procedimento.
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 51100000 Installation services of electrical and mechanical equipment
2.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Postcode: 6270-275
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 9 000 000,00 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis:
Directive 2014/24/EU
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document (ESPD)
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Title: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Description: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Internal identifier: CPI 003/2025
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 51100000 Installation services of electrical and mechanical equipment
5.1.2.
Place of performance
Town: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Postcode: 6270-275
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 92 Days
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 9 000 000,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 50
Criterion:
Type: Quality
Name: Outros
Description: B1 - Memória Descritiva/Justificativa
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 25
Criterion:
Type: Quality
Name: Outros
Description: B2 - Garantia Total
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 20
Criterion:
Type: Quality
Name: Outros
Description: B3 - Prazo de Entrega e instalação dos Equipamentos (Eletrolisador, Compressor, Buffer e Armazenamento Secundário)
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 5
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: O valor da caução é de 0.10% do preço contratual.
Deadline for receipt of tenders: 16/09/2025 23:59:59 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: Após aprovação pela Entidade Adjudicante da minuta do contrato e da sua aceitação pelo Adjudicatário, nos termos dos artigos 98º a 101º do CCP, o órgão competente para a decisão de contratar comunica ao Adjudicatário o prazo para outorga (por assinatura por meios eletrónicos) e remessa do contrato, em prazo não inferior a três dias, nos termos da alínea b), do nº 3 do artigo 104º do CCP. O contrato deve ser reduzido a escrito através de clausulado em suporte de papel ou suporte informático com a posição de assinaturas eletrónicas. Salvo disposição em contrário constante do programa de procedimento, as despesas e os encargos inerentes à redução do contrato a escrito são da responsabilidade da entidade adjudicante, com exceção dos impostos legalmente devidos pelo adjudicatário. Todas as despesas inerentes à elaboração e apresentação de propostas, bem como todas as despesas relacionadas com a celebração do contrato, constituem encargos dos Concorrentes ou do Adjudicatário, conforme o c
Electronic invoicing: Allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Financial arrangement: De acordo com a Cláusula 13.ª do Caderno de Encargos - Condições de pagamento
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Hen, Serviços Energéticos L.da
Information about review deadlines: De acordo a lei em vigor.
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: Hen, Serviços Energéticos L.da
Registration number: 510287050
Department: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824
Postal address: Plataforma Logistica de Iniciativa Empresarial da Guarda (Plie), Lote 3
Town: Casal de Cinza - Guarda
Postcode: 6300-070
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
Country: Portugal
Contact point: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824
Telephone: 271023041
Roles of this organisation:
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Roles of this organisation:
TED eSender
Notice identifier/version: 4d55d98b-931b-4ff6-9015-cdeb5b2132ac - 01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 02/09/2025 14:48:46 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 576215-2025
OJ S issue number: 169/2025
Publication date: 04/09/2025