1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: Águas de Gaia, EM, SA
Legal type of the buyer: Body governed by public law
Activity of the contracting authority: General public services
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Description: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Procedure identifier: 646beea6-92ea-4c57-a7f4-63b9fa3277ed
Internal identifier: Concurso Público 14-B1/2026
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos, correspondente ao CPV Principal 09130000-9 - Petróleo e destilados, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 14-B1/2026. 1.3. O procedimento tem por objeto o fornecimento de gasóleos e gasolinas para a frota da Empresa Águas de Gaia, EM, SA, no valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil euros), independentemente das quantidades e do tipo de combustível. 4. PREÇO BASE 4.1 Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. 4.2 O desconto unitário por litro de gasóleo não pode, em qualquer caso, ser inferior a 0,03 /litro, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 4.3 O desconto unitário por litro de gasolina não pode, em qualquer caso, ser inferior a 0,03/litro, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 4.4 O preço constante da proposta não inclui IVA e deve ser indicado em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais. 4.5 Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 4.6 O preço referido no n.º 1 do presente artigo inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato. 5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia seguinte à sua outorga ou, em alternativa, em data a coincidir com o termo do contrato 30/2023. 5.2 O prazo de execução do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. 5.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Supplies
Main classification (cpv): 09130000 Petroleum and distillates
2.1.2.
Place of performance
Town: Vila Nova de Gaia
Country subdivision (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 740 000,00 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis:
Directive 2014/24/EU
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Title: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Description: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Internal identifier: Concurso Público 14-B1/2026
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Supplies
Main classification (cpv): 09130000 Petroleum and distillates
5.1.2.
Place of performance
Town: Vila Nova de Gaia
Country subdivision (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 36 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 740 000,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project not financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): no
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Not allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Deadline for receipt of tenders: 18/09/2026 17:00:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 90 Days
Information about public opening:
Opening date: 21/09/2026 09:00:00 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Additional information: A abertura das propostas será realizada na plataforma eletrónica AcinGov nos termos do CCP
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Electronic invoicing: Required
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Financial arrangement: Nos termos descritos nas peças do procedimento
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Águas de Gaia, EM, SA
Information about review deadlines: De acordo com os prazos legalmente estabelecidos
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: Águas de Gaia, EM, SA
Registration number: 504763202
Department: GJ-CP
Postal address: Rua 14 de Outubro, 287
Town: Vila Nova de Gaia
Postcode: 4430-050
Country subdivision (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Country: Portugal
Contact point: GJ-CP
Telephone: 223770462
Fax: 223796369
Roles of this organisation:
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Roles of this organisation:
TED eSender
Notice identifier/version: 2d90e1b7-29df-47c8-9036-f1b6b2221ca4 - 01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 19/08/2026 10:18:56 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 579352-2026
OJ S issue number: 161/2026
Publication date: 21/08/2026