34076494RES-0001selec-wTEN-0001t-esubm1t-oth-eea0tenders1t-sme0t-no-eea0CON-0001LOT-0000TEN-0001false199991751999917514077319Relativamente ao valor do contrato, constata-se que, na aquisição em apreço, o adjudicatário tem contrapartidas ou vantagens da execução do contrato além do preço a pagar, nomeadamente os montantes devidos pelos utilizadores do serviçonoTPA-0001LOT-00000.0CON-00012026-07-27+01:002026-08-27+01:00ORG-0001CPI/4/2026TEN-0001TPA-0001SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.ORG-000232ORG-0001Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e InfraestruturasLargo do Colégio N. º4Ponta Delgada9500-054PT200PRT600085740296248430drmobilidade@azores.gov.ptlargeORG-0002SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.ARua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 9.º PisoPonta Delgada9500-119PT200PRT512005095296 209 720sca@sata.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0003Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT1A0PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00597324-2026167/20262026-08-31+02:002.3eforms-sdk-1.145fc67781-9b66-48d0-857b-5e5c2c18106add5a549f-45b9-409f-9060-fae540e8272f2026-08-28+01:0012:51:31+01:00012026-08-30+01:0032014L0023can-standardPORnot-cont-entbody-plgen-pubORG-0001ted-esenORG-0003CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NO INTERIOR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ENTRE 1 DE NOVEMBRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL ATÉ AO FINAL DO MÊS DE MARÇO DE 2027 (CPI/4/2026-SRTMI)SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NO INTERIOR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ENTRE 1 DE NOVEMBRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL ATÉ AO FINAL DO MÊS DE MARÇO DE 2027services3407649460410000PT200PRTLOT-0000no-eu-fundsper-exa55priceValor da compensação financeiraper-exa15qualityFrequências semanaisper-exa15qualityNúmero de lugares oferecidos semanalmenteper-exa15qualityCarga oferecida semanalmenteORG-0001Nos termos do Código dos Contratos Públicos e do Código do Procedimento AdministrativoORG-0001Lote 1CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NO INTERIOR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ENTRE 1 DE NOVEMBRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL ATÉ AO FINAL DO MÊS DE MARÇO DE 2027SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NO INTERIOR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ENTRE 1 DE NOVEMBRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL ATÉ AO FINAL DO MÊS DE MARÇO DE 2027services60410000PT200PRT2026-11-01+00:002026-12-31+00:00O prazo de execução do contrato será pelo período de 1 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, passível de prorrogação até final de março de 2027.32026-08-28+01:00