1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: Águas do Vale do Tejo, SA
Legal type of the buyer: Public undertaking
Activity of the contracting authority: Environmental protection
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes
Description: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes
Procedure identifier: a46ddb3e-42e1-45f0-b37c-19d6e7391e6a
Internal identifier: SS/4582/2026
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 90513600 Sludge removal services
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beira Baixa (PT195)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 3 750 000,00 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis:
Directive 2014/24/EU
2.1.5.
Terms of procurement
Terms of submission:
Maximum number of lots for which one tenderer can submit tenders: 2
Terms of contract:
Maximum number of lots for which contracts can be awarded to one tenderer: 2
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0001
Title: Lote I Beira Baixa - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Baixa
Description: Lote I Beira Baixa - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Baixa
Internal identifier: LOT-0001
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 90513600 Sludge removal services
Options:
Description of the options: Cada Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 6 (seis) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 18 (dezoito) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beira Baixa (PT195)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 6 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 2
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 2 390 000,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project not financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual inicial, correspondente, por estimativa, a 1/3 (um terço) do preço total decorrente da proposta adjudicada.
Deadline for receipt of tenders: 14/09/2026 19:00:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 150 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: Conforme peças do procedimento
Electronic invoicing: Required
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Financial arrangement: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Águas do Vale do Tejo, SA
Information about review deadlines: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
5.1.
Lot: LOT-0002
Title: Lote II - Lamas Beira Alta - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Alta
Description: Lote II - Lamas Beira Alta - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Alta
Internal identifier: LOT-0002
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 90513600 Sludge removal services
Options:
Description of the options: Cada Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 6 (seis) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 18 (dezoito) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 6 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 2
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 1 360 000,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project not financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual inicial, correspondente, por estimativa, a 1/3 (um terço) do preço total decorrente da proposta adjudicada.
Deadline for receipt of tenders: 14/09/2026 19:00:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 150 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: Conforme peças do procedimento
Electronic invoicing: Required
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Financial arrangement: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Águas do Vale do Tejo, SA
Information about review deadlines: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: Águas do Vale do Tejo, SA
Registration number: 513606130
Department: Direção de Compras e Logística
Postal address: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c
Town: Guarda
Postcode: 6300-693
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
Country: Portugal
Contact point: Direção de Compras e Logística
Telephone: 213251000
Fax: 213251397
Roles of this organisation:
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Roles of this organisation:
TED eSender
Notice identifier/version: f7f05f83-c1d0-4b86-a173-75914c89d981 - 01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 28/08/2026 12:47:10 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 597437-2026
OJ S issue number: 167/2026
Publication date: 31/08/2026