660120-2026 - Competition
Portugal – Training services – Consultoria Formativa, da Tipologia Formação-Ação para PME/ACIAB, no âmbito das Candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7-SIQRH-Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos nº 27073 e 27072, do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+)
OJ S 185/2026 24/09/2026
Contract or concession notice – standard regime - Change notice
Services
1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
Email: aciab@aciab.pt
Legal type of the buyer: Body governed by public law
Activity of the contracting authority: General public services
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Consultoria Formativa, da Tipologia Formação-Ação para PME/ACIAB, no âmbito das Candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7-SIQRH-Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos nº 27073 e 27072, do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+)
Description: Aquisição de Serviços de Consultoria Formativa, no âmbito da Tipologia Formação-Ação para PME/ACIAB, no âmbito das Candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7-SIQRH-Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos nº 27073 e 27072, do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+)
Procedure identifier: b482fc3b-b18b-433a-904f-8055f0a1b830
Internal identifier: CLPQ 001/2026
Type of procedure: Restricted
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: Prestação de Serviços de Consultoria Formativa no âmbito da Tipologia Formação-Ação, ao abrigo do Aviso COMPETE2030-2025-7-SIQRH - Formação-Ação (Programa Temático Inovação e Transição Digital, financiado pelo FSE+), abrangendo as áreas temáticas da Inovação (Gestão da Inovação) e da Digitalização e Transição Digital (Marketing Digital), a ministrar junto de PME beneficiárias das operações aprovadas (Projetos nº 27073 e 27072)
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80500000 Training services
2.1.2.
Place of performance
Town: Arcos de Valdevez
Country subdivision (NUTS): Alto Minho (PT111)
Country: Portugal
2.1.4.
General information
Legal basis: 
Directive 2014/24/EU
2.1.5.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Maximum number of lots for which one tenderer can submit tenders: 2
Terms of contract: 
Maximum number of lots for which contracts can be awarded to one tenderer: 2
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0001
Title: Prestação de serviços de consultoria formativa nas áreas temáticas da Inovação (curso “Gestão da Inovação”) e da Digitalização e Transição Digital (curso “Marketing Digital”), junto de 65 pequenas, médias e microempresas do setor da Indústria.
Description: Prestação de serviços de consultoria formativa nas áreas temáticas da Inovação (curso “Gestão da Inovação”) e da Digitalização e Transição Digital (curso “Marketing Digital”), junto de 65 pequenas, médias e microempresas do setor da Indústria.
Internal identifier: LOT-0001
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80500000 Training services
5.1.2.
Place of performance
Town: Arcos de Valdevez
Country subdivision (NUTS): Alto Minho (PT111)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 30 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): no
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Notice
Criterion: Study, technical and research facilities
Description of selection criterion: .
The criteria will be used to select the candidates to be invited for the second stage of the procedure
Information about the second stage of a two-stage procedure: 
Minimum number of candidates to be invited for the second stage of the procedure: 5
Maximum number of candidates to be invited for the second stage of the procedure: 10
The procedure will take place in successive stages. At each stage, some participants may be eliminated
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: 1. Critério de adjudicação 1.1. A adjudicação, feita separadamente para cada lote, é realizada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP, densificado pelos fatores “Preço” e “Equipa Técnica”. 1.2. Para efeitos do disposto no número anterior, a proposta econ...
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 100
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODc4NA
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Deadline for receipt of requests to participate: 30/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: Not yet known
Conditions relating to the performance of the contract: O Contrato será reduzido a escrito em suporte informático, com a aposição de assinaturas eletrónicas, nos termos do nº 1 do artigo 94º do CCP. O contrato será celebrado no prazo de 30 dias contados da data de aceitação da minuta ou da decisão sobre a reclamação, mas nunca antes de o adjudicatário apresentar os documentos de habilitação, ou antes de decorridos 10 dias contados da data da notificação da decisão de adjudicação.
Electronic invoicing: Allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Financial arrangement: Sem prejuízo do disposto no Caderno de Encargos relativamente a outros encargos do adjudicatário, são da conta deste último as despesas e encargos inerentes à elaboração e apresentação da proposta, à celebração do contrato e, bem assim, os encargos de natureza fiscal.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
Information about review deadlines: Nos termos do artigo 58.º, n.º 1, alínea b), e do artigo 100.º e seguintes do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), o prazo para impugnação contenciosa dos atos praticados no âmbito do presente procedimento é de 1 mês a contar da respetiva notificação, seguindo a tramitação urgente do contencioso pré-contratual (artigos 102.º a 103.º-B do CPTA). Sem prejuízo, pode ser requerida providência cautelar no prazo de 10 dias, nos termos gerais.
5.1.
Lot: LOT-0002
Title: Prestação de serviços de consultoria formativa nas áreas temáticas da Inovação (curso “Gestão da Inovação”) e da Digitalização e Transição Digital (curso “Marketing Digital”), junto de 75 pequenas, médias e microempresas dos setores do Comércio e Serviços.
Description: Prestação de serviços de consultoria formativa nas áreas temáticas da Inovação (curso “Gestão da Inovação”) e da Digitalização e Transição Digital (curso “Marketing Digital”), junto de 75 pequenas, médias e microempresas dos setores do Comércio e Serviços.
Internal identifier: LOT-0002
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 80500000 Training services
5.1.2.
Place of performance
Town: Arcos de Valdevez
Country subdivision (NUTS): Alto Minho (PT111)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 30 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.6.
General information
Reserved participation: 
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project fully or partially financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): no
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Notice
Criterion: Study, technical and research facilities
Description of selection criterion: .
The criteria will be used to select the candidates to be invited for the second stage of the procedure
Information about the second stage of a two-stage procedure: 
Minimum number of candidates to be invited for the second stage of the procedure: 5
Maximum number of candidates to be invited for the second stage of the procedure: 10
The procedure will take place in successive stages. At each stage, some participants may be eliminated
5.1.10.
Award criteria
Criterion: 
Type: Price
Name: Outros
Description: 1. Critério de adjudicação 1.1. A adjudicação, feita separadamente para cada lote, é realizada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP, densificado pelos fatores “Preço” e “Equipa Técnica”. 1.2. Para efeitos do disposto no número anterior, a proposta econ...
Category of award weight criterion: Weight (percentage, exact)
Award criterion number: 100
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
Address of the procurement documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODc4NA
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission: 
Electronic submission: Required
Address for submission: https://www.acingov.pt
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Deadline for receipt of requests to participate: 30/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Terms of contract: 
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: Not yet known
Conditions relating to the performance of the contract: O Contrato será reduzido a escrito em suporte informático, com a aposição de assinaturas eletrónicas, nos termos do nº 1 do artigo 94º do CCP. O contrato será celebrado no prazo de 30 dias contados da data de aceitação da minuta ou da decisão sobre a reclamação, mas nunca antes de o adjudicatário apresentar os documentos de habilitação, ou antes de decorridos 10 dias contados da data da notificação da decisão de adjudicação.
Electronic invoicing: Allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Financial arrangement: Sem prejuízo do disposto no Caderno de Encargos relativamente a outros encargos do adjudicatário, são da conta deste último as despesas e encargos inerentes à elaboração e apresentação da proposta, à celebração do contrato e, bem assim, os encargos de natureza fiscal.
5.1.15.
Techniques
Framework agreement: 
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system: 
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
Information about review deadlines: Nos termos do artigo 58.º, n.º 1, alínea b), e do artigo 100.º e seguintes do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), o prazo para impugnação contenciosa dos atos praticados no âmbito do presente procedimento é de 1 mês a contar da respetiva notificação, seguindo a tramitação urgente do contencioso pré-contratual (artigos 102.º a 103.º-B do CPTA). Sem prejuízo, pode ser requerida providência cautelar no prazo de 10 dias, nos termos gerais.
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
Registration number: 501082344
Department: Francisco José Amaral Peixoto Araújo
Postal address: Praceta Dr. Artur Bivar, nº 8
Town: Arcos de Valdevez
Postcode: 4970-440
Country subdivision (NUTS): Alto Minho (PT111)
Country: Portugal
Contact point: Francisco José Amaral Peixoto Araújo
Email: aciab@aciab.pt
Telephone: 258521473
Internet address: https://www.aciab.pt
Information exchange endpoint (URL): https://www.acingov.pt
Roles of this organisation: 
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Email: 2serie@diariodarepublica.pt
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Internet address: https://diariodarepublica.pt
Roles of this organisation: 
TED eSender
10. Change
Version of the previous notice to be changed: d1375264-332d-4645-b2ee-be72e059597c-01
Main reason for change: Buyer correction
10.1.
Change
Section identifier: PROCEDURE
Section identifier: LOT-0001
Section identifier: LOT-0002
Description of changes: ? Campo?FUNDOS EU?: onde consta?Não?, deve passar a constar?Sim?;? Campo?Número de Referência Interna?: onde consta?CLPQI/2/2026?, deve passar a constar?CLPQ 001/2026?;?
Notice information
Notice identifier/version: 0b922c40-c050-4727-8f77-2a05d3c80629  -  02
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 22/09/2026 12:15:21 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 660120-2026
OJ S issue number: 185/2026
Publication date: 24/09/2026