1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: Águas do Vale do Tejo, SA
Legal type of the buyer: Public undertaking
Activity of the contracting authority: Environmental protection
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes
Description: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes
Procedure identifier: e516d2d4-4b95-4f6f-ba73-29f4126fdecb
Internal identifier: SS/4512/2026
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 90513600 Sludge removal services
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beira Baixa (PT195)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
2.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 7 561 000,00 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis:
Directive 2014/24/EU
2.1.5.
Terms of procurement
Terms of submission:
Maximum number of lots for which one tenderer can submit tenders: 2
Terms of contract:
Maximum number of lots for which contracts can be awarded to one tenderer: 2
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0001
Title: Lote I Beira Baixa - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Baixa
Description: Lote I Beira Baixa - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Baixa
Internal identifier: LOT-0001
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 90513600 Sludge removal services
Options:
Description of the options: Cada Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beira Baixa (PT195)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Leiria (PT193)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 12 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 2
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 4 826 000,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project not financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual inicial, correspondente, por estimativa, a 1/3 (um terço) do preço total decorrente da proposta adjudicada.
Deadline for receipt of tenders: 02/11/2026 19:00:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 132 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: Conforme peças do procedimento
Electronic invoicing: Required
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Financial arrangement: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Águas do Vale do Tejo, SA
Information about review deadlines: Nos termos do disposto no artigo 270 e ss do CCP
5.1.
Lot: LOT-0002
Title: Lote II Lamas Beira Alta - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Alta
Description: Lote II Lamas Beira Alta - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Alta
Internal identifier: LOT-0002
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Services
Main classification (cpv): 90513600 Sludge removal services
Options:
Description of the options: Cada Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
Country: Portugal
5.1.2.
Place of performance
Town: as identificadas nas peças
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 12 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 2
5.1.5.
Value
Estimated value excluding VAT: 2 735 000,00 EUR
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project not financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual inicial, correspondente, por estimativa, a 1/3 (um terço) do preço total decorrente da proposta adjudicada.
Deadline for receipt of tenders: 02/11/2026 19:00:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 132 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: Conforme peças do procedimento
Electronic invoicing: Required
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: no
Legal form that must be taken by a group of tenderers that is awarded a contract: Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Financial arrangement: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: Águas do Vale do Tejo, SA
Information about review deadlines: Nos termos do disposto no artigo 270 e ss do CCP
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: Águas do Vale do Tejo, SA
Registration number: 513606130
Department: Direção de Compras e Logística
Postal address: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c
Town: Guarda
Postcode: 6300-693
Country subdivision (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
Country: Portugal
Contact point: Direção de Compras e Logística
Telephone: 213251000
Roles of this organisation:
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Roles of this organisation:
TED eSender
Notice identifier/version: 504b1784-2c81-4822-b55a-5d96bdf26f27 - 01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 29/09/2026 11:04:36 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 674700-2026
OJ S issue number: 190/2026
Publication date: 01/10/2026