1. Buyer
1.1.
Buyer
Official name: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Legal type of the buyer: Public undertaking, controlled by a local authority
Activity of the contracting authority: Environmental protection
2. Procedure
2.1.
Procedure
Title: Aquisição de reagentes para tratamento de água e de águas residuais
Description: Aquisição e fornecimento de reagentes destinados ao tratamento de água e de águas residuais, incluindo o cumprimento de requisitos técnicos, funcionais, ambientais e legais aplicáveis, bem como a garantia de entrega dos bens em perfeitas condições, nas quantidades e prazos definidos pela entidade adjudicante.
Procedure identifier: c5f25fa0-f4ae-46a5-8bb8-0c36044ea566
Internal identifier: FPS/051/2026
Type of procedure: Open
The procedure is accelerated: no
Main features of the procedure: Procedimento de contratação pública do tipo concurso público, com adjudicação com base na proposta economicamente mais vantajosa, determinada através da modalidade de monofator, sendo avaliado unicamente o fator preço. O procedimento está aberto a pessoas singulares ou coletivas, bem como a agrupamentos de concorrentes, desde que assumam responsabilidade solidária.
2.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Supplies
Main classification (cpv): 33696300 Chemical reagents
2.1.2.
Place of performance
Town: Freguesia da Salvaterra de Magos
Country subdivision (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
Country: Portugal
2.1.3.
Value
Estimated value excluding VAT: 335 320,00 EUR
2.1.4.
General information
Legal basis:
Directive 2014/24/EU
2.1.6.
Grounds for exclusion
Sources of grounds for exclusion: Procurement Document, European Single Procurement Document Request
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Title: Aquisição de reagentes para tratamento de água e de águas residuais
Description: Aquisição e fornecimento de reagentes destinados ao tratamento de água e de águas residuais, incluindo o cumprimento de requisitos técnicos, funcionais, ambientais e legais aplicáveis, bem como a garantia de entrega dos bens em perfeitas condições, nas quantidades e prazos definidos pela entidade adjudicante.
Internal identifier: FPS/051/2026
5.1.1.
Purpose
Main nature of the contract: Supplies
Main classification (cpv): 33696300 Chemical reagents
5.1.2.
Place of performance
Town: Freguesia da Salvaterra de Magos
Country subdivision (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
Country: Portugal
5.1.3.
Estimated duration
Duration: 12 Months
5.1.4.
Renewal
Maximum renewals: 0
5.1.6.
General information
Reserved participation:
Participation is not reserved.
The names and professional qualifications of the staff assigned to perform the contract must be given: Not required
Procurement Project not financed with EU Funds.
The procurement is covered by the Government Procurement Agreement (GPA): no
This procurement is also suitable for small and medium-sized enterprises (SMEs): yes
5.1.9.
Selection criteria
Sources of selection criteria: Procurement Document
5.1.10.
Award criteria
Criterion:
Type: Price
Name: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Procurement documents
Languages in which the procurement documents are officially available: Portuguese
5.1.12.
Terms of procurement
Terms of submission:
Electronic submission: Required
Languages in which tenders or requests to participate may be submitted: Portuguese
Electronic catalogue: Not allowed
Advanced or qualified electronic signature or seal (as defined in Regulation (EU) No 910/2014) is required
Variants: Not allowed
Description of the financial guarantee: A caução deve ser prestada por depósito em dinheiro, em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.
Deadline for receipt of tenders: 18/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Western European Time, GMT
Duration during which the tender must remain valid: 66 Days
Terms of contract:
The execution of the contract must be performed within the framework of sheltered employment programmes: No
Conditions relating to the performance of the contract: A execução do contrato está sujeita ao cumprimento de todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, incluindo as relativas a direito do trabalho, segurança social, proteção ambiental, segurança e saúde no trabalho e proteção de dados pessoais, nos termos da legislação em vigor e do Código dos Contratos Públicos.
Electronic invoicing: Allowed
Electronic ordering will be used: no
Electronic payment will be used: yes
Financial arrangement: O pagamento será efetuado em euros, mediante apresentação de faturas emitidas de acordo com as entregas realizadas, e após verificação e aceitação dos bens pela entidade adjudicante, sendo o prazo de pagamento de 30 dias a contar da data da fatura. Não se prevê revisão de preços, salvo se expressamente prevista em legislação específica a publica
5.1.15.
Techniques
Framework agreement:
No framework agreement
Information about the dynamic purchasing system:
No dynamic purchase system
5.1.16.
Further information, mediation and review
Review organisation: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Information about review deadlines: Nos termos da legislação aplicável.
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Official name: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Registration number: 508345464
Postal address: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38
Town: Freguesia da Salvaterra de Magos
Postcode: 2120-098
Country subdivision (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
Country: Portugal
Telephone: 243303240
Roles of this organisation:
Buyer
Review organisation
8.1.
ORG-0002
Official name: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Registration number: 500792887
Department: Unidade do Diário da República
Postal address: Avenida António José de Almeida
Town: Lisboa
Postcode: 1000-042
Country subdivision (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Country: Portugal
Contact point: Ponto de contacto
Telephone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Roles of this organisation:
TED eSender
Notice identifier/version: 97e0c745-706b-4333-b70c-79ca0d6195e2 - 01
Form type: Competition
Notice type: Contract or concession notice – standard regime
Notice subtype: 16
Notice dispatch date: 16/10/2026 15:15:05 (UTC+01:00) Central European Time, Western European Summer Time
Languages in which this notice is officially available: Portuguese
Notice publication number: 725280-2026
OJ S issue number: 203/2026
Publication date: 20/10/2026