1. Comprador
1.1.
Comprador
Denominación oficial: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
2. Procedimiento
2.1.
Procedimiento
Título: Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão
Descripción: A Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da ondulação, por forma a mitigar a erosão das arribas arenosas, com a dragagem de sedimentos existentes na mancha de empréstimo ao largo, e subsequente repulsão para a zona emersa da praia numa frente de mar de 6,6 km.
Identificador del procedimiento: 98779fee-1b5e-4bdd-8c84-532f1e584351
2.1.1.
Finalidad
Naturaleza del contrato: Obras
Clasificación principal (cpv): 45243100 Obras de protección de acantilados
2.1.2.
Lugar de ejecución
Localidad: Loulé
Subdivisión del país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.4.
Información general
Base jurídica:
Directiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão
Descripción: A Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da ondulação, por forma a mitigar a erosão das arribas arenosas, com a dragagem de sedimentos existentes na mancha de empréstimo ao largo, e subsequente repulsão para a zona emersa da praia numa frente de mar de 6,6 km.
Identificador interno: CPI/11/2025
5.1.1.
Finalidad
Naturaleza del contrato: Obras
Clasificación principal (cpv): 45243100 Obras de protección de acantilados
5.1.2.
Lugar de ejecución
Localidad: Loulé
Subdivisión del país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.6.
Información general
Proyecto de contratación pública financiado total o parcialmente con fondos de la UE
5.1.12.
Condiciones de la contratación pública
Condiciones del contrato:
Facturación electrónica: Permitida
Se utilizarán pedidos electrónicos: no
5.1.16.
Información adicional, mediación y recurso
Organización encargada de los procedimientos de recurso: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Organización que proporciona información adicional sobre el procedimiento de contratación: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Organización cuyo presupuesto se utiliza para pagar el contrato: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Organización que ejecuta el pago: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
6. Resultados
6.1.
Resultados: identificador de lotes: LOT-0000
6.1.2.
Información de los ganadores
Ganador:
Denominación oficial: DRAVO, S.A.
Oferta:
Identificador de la oferta: ORG-0002
Identificador del lote o el grupo de lotes: LOT-0000
Valor de la licitación: 11 020 695,20 EUR
Información del contrato:
Identificador del contrato: 110/2025-APA
Título: Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão
Fecha de elección del ganador: 17/12/2025
Fecha de celebración del contrato: 07/01/2026
7. Modificaciones
7.1.
Modificaciones
Identificador del aviso de adjudicación de contrato anterior: 38590-2026
Identificador del contrato modificado: 110/2025-APA
Motivos de la modificación: Necesidad de obras, servicios o suministros adicionales por parte del contratista original.
Descripción: A presente modificação contratual fundamenta-se na necessidade de execução de quantidades adicionais de trabalhos contratuais e na inclusão de um trabalho novo, os quais se tornaram estritamente necessários para a boa execução e conclusão do objeto adjudicado. Esta alteração traduz-se num acréscimo financeiro de 3.623.384,20 € (acrescido de IVA), dos quais 3.570.334,20 € mais IVA correspondem a preços contratuais e 53.050,00 € mais IVA ao preço novo de 6,24 €/ m³ do artigo PN1- Sucção, transporte, descarga e espalhamento de areia na base das arribas dos trechos Forte Novo e Trafal, o que representa uma variação de 48,98% face ao valor do contrato inicial, mantendo-se inalterado o prazo de execução originalmente estabelecido. Os trabalhos complementares, que visam o restabelecimento dos perfis de projeto, aprovados em sede de Avaliação de Impacte Ambiental, necessários à proteção deste troço costeiro, particularmente vulnerável à erosão, ao recuo da linha de costa e a galgamentos oceânicos, no seguimento do défice sedimentar de 620 000 m³ verificado, decorrente da evolução morfológica do troço costeiro e, em particular, do regime de temporais ocorrido no último inverno marítimo, cumprem os requisitos legais previstos na Diretiva Europeia de Contratação Pública, não sendo a sua separação técnica ou económica viável sem graves inconvenientes para a entidade adjudicante
7.1.1.
Modificación
Descripción de las modificaciones: A presente modificação contratual fundamenta-se na necessidade de execução de quantidades adicionais de trabalhos contratuais e na inclusão de um trabalho novo, os quais se tornaram estritamente necessários para a boa execução e conclusão do objeto adjudicado. Esta alteração traduz-se num acréscimo financeiro de 3.623.384,20 € (acrescido de IVA), dos quais 3.570.334,20 € mais IVA correspondem a preços contratuais e 53.050,00 € mais IVA ao preço novo de 6,24 €/ m³ do artigo PN1- Sucção, transporte, descarga e espalhamento de areia na base das arribas dos trechos Forte Novo e Trafal, o que representa uma variação de 48,98% face ao valor do contrato inicial, mantendo-se inalterado o prazo de execução originalmente estabelecido. Os trabalhos complementares, que visam o restabelecimento dos perfis de projeto, aprovados em sede de Avaliação de Impacte Ambiental, necessários à proteção deste troço costeiro, particularmente vulnerável à erosão, ao recuo da linha de costa e a galgamentos oceânicos, no seguimento do défice sedimentar de 620 000 m³ verificado, decorrente da evolução morfológica do troço costeiro e, em particular, do regime de temporais ocorrido no último inverno marítimo, cumprem os requisitos legais previstos na Diretiva Europeia de Contratação Pública, não sendo a sua separação técnica ou económica viável sem graves inconvenientes para a entidade adjudicante.
8. Organizaciones
8.1.
ORG-0001
Denominación oficial: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registro: 510306624
Dirección postal: Rua da Murgueira 9 – Zambujal
Localidad: Amadora
Código postal: 2610-124
Subdivisión del país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Teléfono: (+351) 214728200
Funciones de esta organización:
Comprador
Organización que proporciona información adicional sobre el procedimiento de contratación
Organización encargada de los procedimientos de recurso
Organización cuyo presupuesto se utiliza para pagar el contrato
Organización que ejecuta el pago
8.1.
ORG-0002
Denominación oficial: DRAVO, S.A.
Número de registro: 980.098.823
Dirección postal: Av. Sidonio Pais, 28, 2 esq
Localidad: Lisboa
Código postal: 1050-215
Subdivisión del país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Teléfono: +34 913230207
Funciones de esta organización:
Licitador
Ganador de estos lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Denominación oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registro: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Dirección postal: Avenida António José de Almeida
Localidad: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisión del país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Punto de contacto: Ponto de contacto
Teléfono: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funciones de esta organización:
TED eSender
Identificador/versión del anuncio: c1501344-a85b-4cd2-b3c4-b3143df6b20a - 01
Tipo de formulario: Modificación de contrato
Tipo de anuncio: Anuncio de modificación de contrato
Subtipo de anuncio: 39
Fecha de envío del anuncio: 13/08/2026 16:08:28 (UTC+01:00) Hora de Europa Central, hora de verano de Europa Occidental
Lenguas en las que este anuncio está disponible oficialmente: portugués
Número de publicación del anuncio: 568542-2026
Número de la edición del DO S: 157/2026
Fecha de publicación: 17/08/2026