1. Comprador
1.1.
Comprador
Denominación oficial: Município de Vila Real de Santo António
2. Procedimiento
2.1.
Procedimiento
Título: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento REC06i09 – Escolas Novas ou Renovadas Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descripción: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento REC06i09 – Escolas Novas ou Renovadas Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador del procedimiento: 399c411d-e1d9-4732-b999-b88a9c05bb3e
2.1.1.
Finalidad
Naturaleza del contrato: Obras
Clasificación principal (cpv): 45453100 Trabajos de reacondicionamiento
2.1.2.
Lugar de ejecución
Dirección postal: 8900-231 Praça Marquês de Pombal 22
Localidad: Vila Real de Santo António
Código postal: 8900-231
Subdivisión del país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Información complementaria: Verificar peças do procedimento de concurso público
2.1.4.
Información general
Base jurídica:
Directiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento REC06i09 – Escolas Novas ou Renovadas Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descripción: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento REC06i09 – Escolas Novas ou Renovadas Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador interno: -
5.1.1.
Finalidad
Naturaleza del contrato: Obras
5.1.2.
Lugar de ejecución
Subdivisión del país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.6.
Información general
Proyecto de contratación pública financiado total o parcialmente con fondos de la UE
La contratación pública está cubierta por el Acuerdo sobre Contratación Pública (ACP): no
5.1.7.
Contratación estratégica
Objetivo de la contratación estratégica: Ninguna contratación estratégica
Contratación ecológica: criterios: Criterios de contratación pública no ecológica
5.1.12.
Condiciones de la contratación pública
Condiciones del contrato:
Se utilizarán pedidos electrónicos: no
Se utilizará el pago electrónico: no
5.1.15.
Técnicas
Acuerdo marco:
Ningún acuerdo marco
5.1.16.
Información adicional, mediación y recurso
Organización de mediación: Município de Vila Real de Santo António
Organización encargada de los procedimientos de recurso: Município de Vila Real de Santo António
Información sobre los plazos de revisión: 5 dias
Organización que proporciona información adicional sobre el procedimiento de contratación: Município de Vila Real de Santo António
Organización que proporciona acceso fuera de línea a los documentos de la contratación: Município de Vila Real de Santo António
Organización que proporciona más información sobre los procedimientos de recurso: Município de Vila Real de Santo António
Organización que firma el contrato: Município de Vila Real de Santo António
6. Resultados
Valor de todos los contratos adjudicados en este aviso: 4 374 750,91 EUR
6.1.
Resultados: identificador de lotes: LOT-0001
6.1.2.
Información de los ganadores
Ganador:
Denominación oficial: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Oferta:
Identificador de la oferta: -
Identificador del lote o el grupo de lotes: LOT-0001
Valor de la licitación: 4 374 750,91 EUR
La oferta se ha posicionado: sí
Información del contrato:
Identificador del contrato: -
Fecha de celebración del contrato: 07/02/2025
Organización que firma el contrato: Município de Vila Real de Santo António
7. Modificaciones
7.1.
Modificaciones
Identificador del aviso de adjudicación de contrato anterior: 397764-2026
Identificador del contrato modificado: -
Motivos de la modificación: Modificaciones basadas en cláusulas de revisión u opciones.
Descripción: O valor do presente contrato para os trabalhos complementares é de 139.080,81 € (cento e trinta e nove mil e oitenta euros e oitenta e um cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O valor do presente contrato para os trabalhos a menos é de 5.609,00 € (cinco mil seiscentos e nove euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Totalizando o valor adicional ao contrato de empreitada objeto do presente contrato, o montante de 133.471,81€ (cento e trinta e três mil e quatrocentos e setenta e um euros e oitenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Assim, o encargo total estimado, com exclusão da taxa de IVA, resultante do presente contrato é de 4.590.819,72 € (quatro milhões, quinhentos e noventa mil e oitocentos e dezanove euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. No primeiro adicional ao contrato o prazo para a execução da obra foi estabelecido em 363 (trezentos e sessenta e três) dias. Com o presente contrato adicional é autorizado a prorrogação de prazo de 91 (noventa e um) dias a título legal. O prazo total para a execução da obra é de 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) dias, são ainda prazos vinculativos de execução da obra, os relativos às atividades que se encontram no caminho crítico de outros na execução do contrato, nos termos do Plano de Trabalhos em vigor e respetiva partição por fases.
7.1.1.
Modificación
Descripción de las modificaciones: O valor do presente contrato para os trabalhos complementares é de 139.080,81 € (cento e trinta e nove mil e oitenta euros e oitenta e um cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O valor do presente contrato para os trabalhos a menos é de 5.609,00 € (cinco mil seiscentos e nove euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Totalizando o valor adicional ao contrato de empreitada objeto do presente contrato, o montante de 133.471,81€ (cento e trinta e três mil e quatrocentos e setenta e um euros e oitenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Assim, o encargo total estimado, com exclusão da taxa de IVA, resultante do presente contrato é de 4.590.819,72 € (quatro milhões, quinhentos e noventa mil e oitocentos e dezanove euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. No primeiro adicional ao contrato o prazo para a execução da obra foi estabelecido em 363 (trezentos e sessenta e três) dias. Com o presente contrato adicional é autorizado a prorrogação de prazo de 91 (noventa e um) dias a título legal. O prazo total para a execução da obra é de 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) dias, são ainda prazos vinculativos de execução da obra, os relativos às atividades que se encontram no caminho crítico de outros na execução do contrato, nos termos do Plano de Trabalhos em vigor e respetiva partição por fases.
Identificador de la entidad empresarial en el aviso anterior: ORG-0001
8. Organizaciones
8.1.
ORG-0001
Denominación oficial: Município de Vila Real de Santo António
Número de registro: 506833224
Departamento: Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Dirección postal: Praça Marquês de Pombal 22 8900-231
Localidad: Vila Real de Santo António
Código postal: 8900-231
Subdivisión del país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Punto de contacto: Município de VRSA - Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Teléfono: +351281510000
Funciones de esta organización:
Comprador
Organización que proporciona información adicional sobre el procedimiento de contratación
Organización que proporciona acceso fuera de línea a los documentos de la contratación
Organización encargada de los procedimientos de recurso
Organización que proporciona más información sobre los procedimientos de recurso
Organización de mediación
Organización que firma el contrato
8.1.
ORG-0002
Denominación oficial: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Número de registro: 508970130
Dirección postal: Rua dos Castanheiros, Nº 6
Localidad: Braga
Código postal: 4705-041
Subdivisión del país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Funciones de esta organización:
TED eSender
Licitador
Ganador de estos lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Denominación oficial: Publications Office of the European Union
Número de registro: PUBL
Localidad: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisión del país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Teléfono: +352 29291
Funciones de esta organización:
TED eSender
Identificador/versión del anuncio: 46c29f04-1717-405a-a846-49fa746235b0 - 01
Tipo de formulario: Modificación de contrato
Tipo de anuncio: Anuncio de modificación de contrato
Subtipo de anuncio: 38
Fecha de envío del anuncio: 21/08/2026 16:48:59 (UTC+00:00) Hora de Europa Occidental, GMT
Lenguas en las que este anuncio está disponible oficialmente: portugués
Número de publicación del anuncio: 586966-2026
Número de la edición del DO S: 163/2026
Fecha de publicación: 25/08/2026