1. Acheteur
1.1.
Acheteur
Nom officiel: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Forme juridique de l’acheteur: Organisme de droit public
Activité du pouvoir adjudicateur: Protection de l’environnement
2. Procédure
2.1.
Procédure
Titre: PA 081/2025.2 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata
Description: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata
Identifiant de la procédure: 28ec0c9b-30fa-4573-9c7d-78380940d37d
Identifiant interne: PA 081/2025.2
Type de procédure: Ouverte
La procédure est accélérée: non
Principales caractéristiques de la procédure et informations sur l'endroit où obtenir les règles complètes applicables à la procédure: Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata, com tramitação em plataforma eletrónica, nos termos do CCP e demais legislação aplicável. A adjudicação é feita pela proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, com avaliação do preço como único aspeto da execução do contrato.
2.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Services
Nomenclature principale (cpv): 71247000 Supervision des travaux de construction
2.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Alqueidão
Subdivision pays (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
Pays: Portugal
2.1.3.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 160 000,00 EUR
2.1.4.
Informations générales
Base juridique:
Directive 2014/24/UE
2.1.6.
Motifs d’exclusion
Sources des motifs d'exclusion: Document de marché, Document unique de marché européen (DUME)
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Titre: PA 081/2025.2 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata
Description: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata
Identifiant interne: PA 081/2025.2
5.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Services
Nomenclature principale (cpv): 71247000 Supervision des travaux de construction
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Alqueidão
Subdivision pays (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 425 Jours
5.1.4.
Reconduction
Nombre maximum de reconductions: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 160 000,00 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): non
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Soumission par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation/candidatures peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Description de la garantie financière: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Date limite de réception des offres: 17/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Heure de l'Europe occidentale, GMT
Durée de validité des offres: 66 Jours
Conditions du marché:
Le contrat doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: A execução do contrato rege-se pelo programa do procedimento, caderno de encargos e demais peças, bem como pelo Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável.
Facturation électronique: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement électronique sera utilisé: non
Arrangement financier: Para efeitos de faturação e pagamento, os serviços prestados ao abrigo do contrato serão faturados após a respetiva execução e entrega dos elementos correspondentes, nos seguintes termos: a) Nas fases 1 e 3, mediante entrega da documentação prevista para cada uma dessas fases, e após a respetiva validação pela APA, I.P.; b) Na fase 2, a faturação será efetuada mensalmente, em prestações correspondentes aos serviços efetivamente prestados no âmbito da fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde. O valor mensal será calculado pela divisão do valor global desta fase pelo número de meses de duração contratual, sendo devida uma prestação mensal fixa nos meses completos e, nos meses incompletos, uma prestação calc...
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et recours
Organisation chargée des procédures de recours: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Description des délais d'introduction des procédures de recours: O recurso hierárquico necessário dos atos administrativos deve ser interposto no prazo de 30 dias.
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Nom officiel: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Numéro d’enregistrement: 510306624
Département: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC/DOS/Nuno Martins
Adresse postale: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Ville: Amadora
Code postal: 2610-124
Subdivision pays (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
Pays: Portugal
Point de contact: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC/DOS/Nuno Martins
Téléphone: 214728200
Télécopieur: 214719074
Rôles de cette organisation:
Acheteur
Organisation chargée des procédures de recours
8.1.
ORG-0002
Nom officiel: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Numéro d’enregistrement: 500792887
Département: Unidade do Diário da República
Adresse postale: Avenida António José de Almeida
Ville: Lisboa
Code postal: 1000-042
Subdivision pays (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
Pays: Portugal
Point de contact: Ponto de contacto
Téléphone: +351 217810870
Télécopieur: +351 213945716
Rôles de cette organisation:
TED eSender
Identifiant/version de l’avis: 102f5f80-1c34-42a5-a3a9-cfeb517764ae - 01
Type de formulaire: Mise en concurrence
Type d’avis: Avis de marché ou de concession – régime ordinaire
Sous-type d’avis: 16
Date d’envoi de l’avis: 17/06/2026 14:36:52 (UTC+01:00) Heure de l'Europe centrale, heure d'été de l'Europe occidentale
Langues dans lesquelles l’avis en question est officiellement disponible: portugais
Numéro de publication de l’avis: 424290-2026
Numéro de publication au JO S: 117/2026
Date de publication: 19/06/2026