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1. Acheteur
1.1.
Acheteur
Nom officiel: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Forme juridique de l’acheteur: Organisme de droit public
Activité du pouvoir adjudicateur: Services d’administration générale
2. Procédure
2.1.
Procédure
Titre: Concurso tendente à celebração de Contrato para Aquisição de Bens e Equipamentos para afetar ao Centro Social e Paroquial do Bom Jesus da Ponta Delgada Madeira
Description: Contrato para Aquisição de Bens e Equipamentos para afetar ao Centro Social e Paroquial do Bom Jesus da Ponta Delgada Madeira.
Identifiant de la procédure: ae345ef2-c78f-4e98-8652-df03f70bb799
Identifiant interne: CPI/1/2026
Type de procédure: Ouverte
La procédure est accélérée: oui
Justification de la procédure accélérée: A presente contratação insere-se no âmbito da execução de projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando a sua conclusão do projeto prevista para 31 de agosto de 2026 e a elegibilidade de despesa estritamente condicionada ao prazo de execução, que em princípio termina a 30 de setembro de 2026 (execução financeira). O imóvel a que se destinam os bens encontra-se, à data, a ser alvo de uma empreitada de reabilitação e requalificação profunda, com previsão de entrega de obra e receção provisória no final de agosto de 2026. A entidade adjudicante não dispõe de instalações próprias para o armazenamento dos bens, caso a entrega ocorresse antes da conclusão da referida empreitada, sendo que o armazenamento em local de obra colocaria em risco a integridade física dos materiais devido a poeiras, humidade e circulação de trabalhadores da empreitada. DA URGÊNCIA E IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA O lançamento do presente procedimento em data anterior revelou-se impossível e contraproducente, dado que a entrega e montagem dos bens são prestações acessórias indissociáveis da aquisição. A instalação prematura impediria a correta aferição de defeitos ou vícios ocultos aquando da entrega, prejudicando o exercício do direito de garantia e o pedido de substituição de bens não conformes. O hiato temporal entre o final da empreitada e o final do prazo de execução do PRR (31 de agosto) é extremamente exíguo, exigindo uma celeridade procedimental incompatível com os prazos normais de apresentação de propostas. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA Nos termos do n.º 3 do Artigo 136.º do CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (Decreto-Lei n.º 18/2008), é permitida a redução dos prazos para a apresentação de propostas sempre que a urgência o reclame e esteja devidamente fundamentada, e in casu justifica-se já que visa garantir o cumprimento das metas e marcos contratualizados com a União Europeia. A redução do prazo para 15 dias, afigura-se como a única medida capaz de assegurar que o contrato seja celebrado, os bens entregues, instalados e pagos dentro da janela de elegibilidade do financiamento comunitário. CONCLUSÃO E DECISÃO Face ao exposto, e considerando o risco iminente de perda de financiamento PRR e a impossibilidade logística de receção antecipada dos bens, a Direção do Centro Social e Paroquial do Bom Jesus da Ponta Delgada decidiu pela aplicação do prazo reduzido de apresentação de propostas, ao abrigo do n.º 3 do Artigo 136.º do CCP.
Principales caractéristiques de la procédure et informations sur l'endroit où obtenir les règles complètes applicables à la procédure: Conforme descritas nas peças do procedimento.
2.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 39100000 Mobilier
2.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Ponta Delgada - São Vicente
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
2.1.3.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 312 527,24 EUR
2.1.4.
Informations générales
Base juridique:
Directive 2014/24/UE
2.1.5.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Nombre maximal de lots pour lesquels un soumissionnaire peut présenter une offre: 6
Conditions du marché:
Nombre maximal de lots pouvant être attribués à un soumissionnaire: 6
2.1.6.
Motifs d’exclusion
Sources des motifs d'exclusion: Document de marché, Demande de document unique de marché européen
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0001
Titre: Mobiliário de Quartos 33192100-3 - Camas para medicina; 39143112-4 - Colchões; 33192000-2 - Mobiliário para fins médicos.
Description: Mobiliário de Quartos 33192100-3 - Camas para medicina; 39143112-4 - Colchões; 33192000-2 - Mobiliário para fins médicos.
Identifiant interne: LOT-0001
5.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 33192100 Lits médicaux
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Ponta Delgada - São Vicente
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 20 Jours
5.1.4.
Reconduction
Nombre maximum de reconductions: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 143 469,88 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Soumission par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation/candidatures peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Heure de l'Europe occidentale, GMT
Durée de validité des offres: 120 Jours
Conditions du marché:
Le contrat doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
Facturation électronique: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement électronique sera utilisé: non
Arrangement financier: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et recours
Organisation chargée des procédures de recours: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Description des délais d'introduction des procédures de recours: 5 DIAS CONFORME CCP
5.1.
Lot: LOT-0002
Titre: Mobiliário de Escritório 39130000-2 - Mobiliário de escritório; 39121100-7 - Secretárias; 39113000-7- Assentos diversos (cadeiras de escritório
Description: Mobiliário de Escritório 39130000-2 - Mobiliário de escritório; 39121100-7 - Secretárias; 39113000-7- Assentos diversos (cadeiras de escritório
Identifiant interne: LOT-0002
5.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 39130000 Mobilier de bureau
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Ponta Delgada - São Vicente
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 20 Jours
5.1.4.
Reconduction
Nombre maximum de reconductions: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 8 274,14 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Soumission par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation/candidatures peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Heure de l'Europe occidentale, GMT
Durée de validité des offres: 120 Jours
Conditions du marché:
Le contrat doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
Facturation électronique: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement électronique sera utilisé: non
Arrangement financier: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et recours
Organisation chargée des procédures de recours: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Description des délais d'introduction des procédures de recours: 5 DIAS CONFORME CCP
5.1.
Lot: LOT-0003
Titre: Mobiliário de Lar 33192300- Mobiliário para fins médicos, exceto camas e mesa; 39142000- Mobiliário de jardim.
Description: Mobiliário de Lar 33192300- Mobiliário para fins médicos, exceto camas e mesa; 39142000- Mobiliário de jardim.
Identifiant interne: LOT-0003
5.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 33192300 Mobilier médical, excepté lits et tables
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Ponta Delgada - São Vicente
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 20 Jours
5.1.4.
Reconduction
Nombre maximum de reconductions: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 48 440,28 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Soumission par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation/candidatures peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Heure de l'Europe occidentale, GMT
Durée de validité des offres: 120 Jours
Conditions du marché:
Le contrat doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
Facturation électronique: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement électronique sera utilisé: non
Arrangement financier: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et recours
Organisation chargée des procédures de recours: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Description des délais d'introduction des procédures de recours: 5 DIAS CONFORME CCP
5.1.
Lot: LOT-0004
Titre: Material de Saúde 33100000-1 - Equipamento médico; 33192300 - Mobiliário para fins médicos, exceto camas e mesa; 33192600 - Equipamento elevatório para o sector dos cuidados de saúde; 37400000 - Equipamento e artigos de desporto.
Description: Material de Saúde 33100000-1 - Equipamento médico; 33192300 - Mobiliário para fins médicos, exceto camas e mesa; 33192600 - Equipamento elevatório para o sector dos cuidados de saúde; 37400000 - Equipamento e artigos de desporto.
Identifiant interne: LOT-0004
5.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 33100000 Équipements médicaux
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Ponta Delgada - São Vicente
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 20 Jours
5.1.4.
Reconduction
Nombre maximum de reconductions: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 38 164,99 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Soumission par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation/candidatures peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Heure de l'Europe occidentale, GMT
Durée de validité des offres: 120 Jours
Conditions du marché:
Le contrat doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
Facturation électronique: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement électronique sera utilisé: non
Arrangement financier: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et recours
Organisation chargée des procédures de recours: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Description des délais d'introduction des procédures de recours: 5 DIAS CONFORME CCP
5.1.
Lot: LOT-0005
Titre: Equipamento Multimédia 30200000 - Equipamento e material informático; 32000000 - Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins.
Description: Equipamento Multimédia 30200000 - Equipamento e material informático; 32000000 - Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins.
Identifiant interne: LOT-0005
5.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 30200000 Matériel et fournitures informatiques
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Ponta Delgada - São Vicente
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 20 Jours
5.1.4.
Reconduction
Nombre maximum de reconductions: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 18 301,58 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Soumission par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation/candidatures peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Heure de l'Europe occidentale, GMT
Durée de validité des offres: 120 Jours
Conditions du marché:
Le contrat doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
Facturation électronique: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement électronique sera utilisé: non
Arrangement financier: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et recours
Organisation chargée des procédures de recours: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Description des délais d'introduction des procédures de recours: 5 DIAS CONFORME CCP
5.1.
Lot: LOT-0006
Titre: 39291000-8 - Material para lavandaria
Description: 39291000-8 - Material para lavandaria
Identifiant interne: LOT-0006
5.1.1.
Objet
Nature principale du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 39291000 Fournitures pour blanchisserie
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: Freguesia de Ponta Delgada - São Vicente
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Durée: 20 Jours
5.1.4.
Reconduction
Nombre maximum de reconductions: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 55 876,37 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de soumission:
Soumission par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation/candidatures peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) Heure de l'Europe occidentale, GMT
Durée de validité des offres: 120 Jours
Conditions du marché:
Le contrat doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
Facturation électronique: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement électronique sera utilisé: non
Arrangement financier: As que se encontram consignadas nas peças do procedimento.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et recours
Organisation chargée des procédures de recours: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Description des délais d'introduction des procédures de recours: 5 DIAS CONFORME CCP
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Nom officiel: Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada
Numéro d’enregistrement: 511084447
Département: Direção do Centro Social e Paroquial do Bom Jesus da Ponta Delgada.
Adresse postale: Estrada Padre Casimiro de Freitas Abreu, nº 4, Ponta Delgada
Ville: São Vicente
Code postal: 9240-105
Subdivision pays (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
Pays: Portugal
Point de contact: Direção do Centro Social e Paroquial do Bom Jesus da Ponta Delgada.
Téléphone: 291862959
Rôles de cette organisation:
Acheteur
Organisation chargée des procédures de recours
8.1.
ORG-0002
Nom officiel: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Numéro d’enregistrement: 500792887
Département: Unidade do Diário da República
Adresse postale: Avenida António José de Almeida
Ville: Lisboa
Code postal: 1000-042
Subdivision pays (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
Pays: Portugal
Point de contact: Ponto de contacto
Téléphone: +351 217810870
Télécopieur: +351 213945716
Rôles de cette organisation:
TED eSender
Informations relatives à l’avis
Identifiant/version de l’avis: 28f9e325-cc7e-4a9f-97a4-f75c0759a8f3 - 01
Type de formulaire: Mise en concurrence
Type d’avis: Avis de marché ou de concession – régime ordinaire
Sous-type d’avis: 16
Date d’envoi de l’avis: 08/07/2026 11:45:34 (UTC+01:00) Heure de l'Europe centrale, heure d'été de l'Europe occidentale
Langues dans lesquelles l’avis en question est officiellement disponible: portugais
Numéro de publication de l’avis: 479292-2026
Numéro de publication au JO S: 131/2026
Date de publication: 10/07/2026