1. Acheteur
1.1.
Acheteur
Nom officiel: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Forme juridique de l’acheteur: Organisme de droit public
Activité du pouvoir adjudicateur: Services d’administration générale
2. Procédure
2.1.
Procédure
Titre: Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware, no âmbito da candidatura BAIRROS 2030+i
Description: Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware, no âmbito da candidatura BAIRROS 2030+i
Identifiant de la procédure: 8547bec4-c36e-4529-8cce-880b21b88d5c
Identifiant interne: CPI/2/2025
Type de procédure: Ouverte
La procédure est accélérée: non
Principales caractéristiques de la procédure: Procedimento de Aquisição de máquinas, equipamentos e hardware no âmbito da execução da candidatura BAIRROS 2030+i, prevendo-se a adjudicação em 2 lotes nos seguintes termos: Lote 1: Aquisição de surfaces e teclados; Lote 2: Aquisição de outro equipamento informático, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos. As regras do procedimento encontram-se fixadas no Programa do Procedimento. Os interessados podem consultar as peças do procedimento na página www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrónico, na sede da entidade adjudicante, onde podem ser consultadas durante as horas de expediente, ou solicitadas através do email contratacao@gaiurb.pt, desde a data do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não se consagra qualquer limitação ao número de lotes a adjudicar ao mesmo operador económico.
2.1.1.
Objet
Nature du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 30200000 Matériel et fournitures informatiques
2.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Subdivision pays (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Pays: Portugal
2.1.3.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 232 917,47 EUR
2.1.4.
Informations générales
Base juridique:
Directive 2014/24/UE
2.1.5.
Conditions du marché public
Conditions de présentation:
Nombre maximal de lots pour lesquels un soumissionnaire peut présenter une offre: 2
Conditions du marché:
Nombre maximal de lots pouvant être attribués à un soumissionnaire dans le cadre de marchés: 2
2.1.6.
Motifs d’exclusion
Sources des motifs d'exclusion: Document de marché, Document unique de marché européen (DUME)
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0001
Titre: Aquisição de Surfaces e Teclados
Description: Aquisição de Surfaces e Teclados
Identifiant interne: LOT-0001
5.1.1.
Objet
Nature du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 30200000 Matériel et fournitures informatiques
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Subdivision pays (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Autre durée: Inconnu
5.1.4.
Renouvellement
Nombre maximal de renouvellements: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 152 058,40 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de présentation:
Présentation par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 03/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) Heure de l'Europe centrale, heure d'été de l'Europe occidentale
Date limite de validité de l’offre: 66 Jours
Conditions du marché:
Le marché doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: O contrato não tem prestações intercalares, prevendo-se a conclusão do contrato com a entrega dos bens nos seguintes prazos: Lote 1: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato; Lote 2: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato. O contrato inicia a sua vigência no dia da sua assinatura. Pelo incumprimento de qualquer um dos prazos de entrega fixados, por motivos imputáveis ao/à fornecedor/a, a entidade adjudicante pode aplicar ao adjudicatário uma pena pecuniária até 0,5% do valor dos bens por item e por dia útil de atraso. Cláusula 14.ª e 15.ª do Caderno de Encargos regem a resolução e cessão da posição contratual por incumprimento do contraente privado. Com a entrega de todos os bens resultantes do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar no
Facturation en ligne: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement en ligne sera utilisé: oui
Montage financier: O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 Respostas Sociais, no seu investimento em - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
Enchère électronique: non
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et réexamen
Organisation chargée des procédures de recours: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informations relatives aux délais de recours: Prazo para Recurso: 30 dias
5.1.
Lot: LOT-0002
Titre: Aquisição de outro equipamento informático
Description: Aquisição de outro equipamento informático
Identifiant interne: LOT-0002
5.1.1.
Objet
Nature du marché: Fournitures
Nomenclature principale (cpv): 30200000 Matériel et fournitures informatiques
5.1.2.
Lieu d’exécution
Ville: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Subdivision pays (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Pays: Portugal
5.1.3.
Durée estimée
Autre durée: Inconnu
5.1.4.
Renouvellement
Nombre maximal de renouvellements: 0
5.1.5.
Valeur
Valeur estimée hors TVA: 80 859,07 EUR
5.1.6.
Informations générales
Participation réservée:
La participation n’est pas réservée.
Les noms et les qualifications professionnelles du personnel chargé de l’exécution du marché doivent être mentionnés: Non requises
Projet de passation de marché financé en totalité ou en partie par des fonds de l’UE
Le marché relève de l’accord sur les marchés publics (AMP): non
Le marché en question convient aussi aux petites et moyennes entreprises (PME): oui
5.1.9.
Critères de sélection
Sources des critères de sélection: Document de marché
5.1.10.
Critères d’attribution
Critère:
Type: Prix
Nom: Preço
Description: Preço
5.1.11.
Documents de marché
Langues dans lesquelles les documents de marché sont officiellement disponibles: portugais
5.1.12.
Conditions du marché public
Conditions de présentation:
Présentation par voie électronique: Requise
Langues dans lesquelles les offres ou demandes de participation peuvent être présentées: portugais
Catalogue électronique: Autorisée
La signature ou le cachet électronique avancé(e) ou qualifié(e) [au sens du règlement (UE) № 910/2014] est requis(e)
Variantes: Non autorisée
Date limite de réception des offres: 03/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) Heure de l'Europe centrale, heure d'été de l'Europe occidentale
Date limite de validité de l’offre: 66 Jours
Conditions du marché:
Le marché doit être exécuté dans le cadre de programmes d’emplois protégés: Non
Conditions relatives à l’exécution du contrat: O contrato não tem prestações intercalares, prevendo-se a conclusão do contrato com a entrega dos bens nos seguintes prazos: Lote 1: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato; Lote 2: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato. O contrato inicia a sua vigência no dia da sua assinatura. Pelo incumprimento de qualquer um dos prazos de entrega fixados, por motivos imputáveis ao/à fornecedor/a, a entidade adjudicante pode aplicar ao adjudicatário uma pena pecuniária até 0,5% do valor dos bens por item e por dia útil de atraso. Cláusula 14.ª e 15.ª do Caderno de Encargos regem a resolução e cessão da posição contratual por incumprimento do contraente privado. Com a entrega de todos os bens resultantes do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar no
Facturation en ligne: Autorisée
La commande en ligne sera utilisée: non
Le paiement en ligne sera utilisé: oui
Montage financier: O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 Respostas Sociais, no seu investimento em - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.
5.1.15.
Techniques
Accord-cadre:
Pas d’accord-cadre
Informations sur le système d’acquisition dynamique:
Pas de système d’acquisition dynamique
Enchère électronique: non
5.1.16.
Informations complémentaires, médiation et réexamen
Organisation chargée des procédures de recours: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informations relatives aux délais de recours: Prazo para Recurso: 30 dias
8. Organisations
8.1.
ORG-0001
Nom officiel: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Numéro d’enregistrement: 506064433
Département: Unidade de Contratação
Adresse postale: Largo de Aljubarrota, 13
Ville: Vila Nova de Gaia
Code postal: 4400-012
Subdivision pays (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Pays: Portugal
Point de contact: Unidade de Contratação
Téléphone: 227660258
Rôles de cette organisation:
Acheteur
Organisation chargée des procédures de recours
8.1.
ORG-0002
Nom officiel: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Numéro d’enregistrement: 500792887
Département: Unidade do Diário da República
Adresse postale: Avenida António José de Almeida
Ville: Lisboa
Code postal: 1000-042
Subdivision pays (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
Pays: Portugal
Point de contact: Ponto de contacto
Téléphone: +351 217810870
Télécopieur: +351 213945716
Rôles de cette organisation:
TED eSender
Identifiant/version de l’avis: 7546dd8b-2c53-41dd-b1d9-ced2f4f6e2bc - 01
Type de formulaire: Mise en concurrence
Type d’avis: Avis de marché ou de concession – régime ordinaire
Sous-type d’avis: 16
Date d’envoi de l’avis: 01/09/2025 13:50:08 (UTC+01:00) Heure de l'Europe centrale, heure d'été de l'Europe occidentale
Langues dans lesquelles l’avis en question est officiellement disponible: portugais
Numéro de publication de l’avis: 574396-2025
Numéro de publication au JO S: 168/2025
Date de publication: 03/09/2025