1. Committente
1.1.
Committente
Nome ufficiale: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Forma giuridica del committente: Organismo di diritto pubblico
Attività dell'amministrazione aggiudicatrice: Servizi generali delle amministrazioni pubbliche
2. Procedura
2.1.
Procedura
Titolo: Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware, no âmbito da candidatura BAIRROS 2030+i
Descrizione: Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware, no âmbito da candidatura BAIRROS 2030+i
Identificativo della procedura: 8547bec4-c36e-4529-8cce-880b21b88d5c
Identificativo interno: CPI/2/2025
Tipo di procedura: Aperta
La procedura è accelerata: no
Caratteristiche principali della procedura: Procedimento de Aquisição de máquinas, equipamentos e hardware no âmbito da execução da candidatura BAIRROS 2030+i, prevendo-se a adjudicação em 2 lotes nos seguintes termos: Lote 1: Aquisição de surfaces e teclados; Lote 2: Aquisição de outro equipamento informático, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos. As regras do procedimento encontram-se fixadas no Programa do Procedimento. Os interessados podem consultar as peças do procedimento na página www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrónico, na sede da entidade adjudicante, onde podem ser consultadas durante as horas de expediente, ou solicitadas através do email contratacao@gaiurb.pt, desde a data do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não se consagra qualquer limitação ao número de lotes a adjudicar ao mesmo operador económico.
2.1.1.
Finalità
Natura dell'appalto: Forniture
Classificazione principale (cpv): 30200000 Apparecchiature informatiche e forniture
2.1.2.
Luogo di esecuzione
Località: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Suddivisione del paese (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Paese: Portogallo
2.1.3.
Valore
Valore stimato al netto dell'IVA: 232 917,47 EUR
2.1.4.
Informazioni generali
Base giuridica:
Direttiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condizioni di appalto
Modalità di presentazione:
Numero massimo di lotti per i quali un offerente può presentare offerte: 2
Condizioni contrattuali:
Numero massimo di lotti per i quali può essere aggiudicato un appalto a un offerente: 2
2.1.6.
Motivi di esclusione
Fonti dei motivi di esclusione: Documento di gara, Documento di gara unico europeo (DGUE)
5. Lotto
5.1.
Lotto: LOT-0001
Titolo: Aquisição de Surfaces e Teclados
Descrizione: Aquisição de Surfaces e Teclados
Identificativo interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalità
Natura dell'appalto: Forniture
Classificazione principale (cpv): 30200000 Apparecchiature informatiche e forniture
5.1.2.
Luogo di esecuzione
Località: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Suddivisione del paese (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Paese: Portogallo
5.1.3.
Durata stimata
Durata: altro: Sconosciuto
5.1.4.
Rinnovo
Rinnovi massimi: 0
5.1.5.
Valore
Valore stimato al netto dell'IVA: 152 058,40 EUR
5.1.6.
Informazioni generali
Partecipazione riservata:
La partecipazione non è riservata.
Vanno indicati nomi e qualifiche professionali del personale incaricato dell'esecuzione dell'appalto: Indicazione non necessaria
Progetto di appalto finanziato in tutto o in parte con fondi UE
L'appalto è soggetto all'accordo sugli appalti pubblici (AAP): no
L'appalto si addice anche alle piccole e medie imprese (PMI): sì
5.1.9.
Criteri di selezione
Fonti dei criteri di selezione: Documento di gara
5.1.10.
Criteri di aggiudicazione
Criterio:
Tipo: Prezzo
Nome: Preço
Descrizione: Preço
5.1.11.
Documenti di gara
Lingue in cui i documenti di gara sono ufficialmente disponibili: portoghese
5.1.12.
Condizioni di appalto
Modalità di presentazione:
Presentazione elettronica delle offerte: Obbligatoria
Lingue in cui possono essere presentate le offerte o le domande di partecipazione: portoghese
Catalogo elettronico: Consentita
Obbligo di firma elettronica qualificata o sigillo elettronico qualificato [come definiti dal regolamento (UE) n. 910/2014]
Varianti: Non consentita
Termine per il ricevimento delle offerte: 03/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) ora dell'Europa centrale, ora legale dell'Europa occidentale
Termine entro il quale l'offerta deve rimanere valida: 66 Giorni
Condizioni contrattuali:
L'esecuzione dell'appalto deve avvenire nel contesto di programmi di lavoro protetti: No
Condizioni relative all'esecuzione dell'appalto: O contrato não tem prestações intercalares, prevendo-se a conclusão do contrato com a entrega dos bens nos seguintes prazos: Lote 1: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato; Lote 2: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato. O contrato inicia a sua vigência no dia da sua assinatura. Pelo incumprimento de qualquer um dos prazos de entrega fixados, por motivos imputáveis ao/à fornecedor/a, a entidade adjudicante pode aplicar ao adjudicatário uma pena pecuniária até 0,5% do valor dos bens por item e por dia útil de atraso. Cláusula 14.ª e 15.ª do Caderno de Encargos regem a resolução e cessão da posição contratual por incumprimento do contraente privado. Com a entrega de todos os bens resultantes do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar no
Fatturazione elettronica: Consentita
Si farà ricorso all'ordinazione elettronica: no
Sarà utilizzato il pagamento elettronico: sì
Accordo finanziario: O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 Respostas Sociais, no seu investimento em - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.
5.1.15.
Tecniche
Accordo quadro:
Nessun accordo quadro
Informazioni sul sistema dinamico di acquisizione:
Nessun sistema dinamico di acquisizione
Asta elettronica: no
5.1.16.
Ulteriori informazioni, mediazione e ricorsi
Organizzazione competente per i ricorsi: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informazioni sui termini per il riesame: Prazo para Recurso: 30 dias
5.1.
Lotto: LOT-0002
Titolo: Aquisição de outro equipamento informático
Descrizione: Aquisição de outro equipamento informático
Identificativo interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalità
Natura dell'appalto: Forniture
Classificazione principale (cpv): 30200000 Apparecchiature informatiche e forniture
5.1.2.
Luogo di esecuzione
Località: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Suddivisione del paese (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Paese: Portogallo
5.1.3.
Durata stimata
Durata: altro: Sconosciuto
5.1.4.
Rinnovo
Rinnovi massimi: 0
5.1.5.
Valore
Valore stimato al netto dell'IVA: 80 859,07 EUR
5.1.6.
Informazioni generali
Partecipazione riservata:
La partecipazione non è riservata.
Vanno indicati nomi e qualifiche professionali del personale incaricato dell'esecuzione dell'appalto: Indicazione non necessaria
Progetto di appalto finanziato in tutto o in parte con fondi UE
L'appalto è soggetto all'accordo sugli appalti pubblici (AAP): no
L'appalto si addice anche alle piccole e medie imprese (PMI): sì
5.1.9.
Criteri di selezione
Fonti dei criteri di selezione: Documento di gara
5.1.10.
Criteri di aggiudicazione
Criterio:
Tipo: Prezzo
Nome: Preço
Descrizione: Preço
5.1.11.
Documenti di gara
Lingue in cui i documenti di gara sono ufficialmente disponibili: portoghese
5.1.12.
Condizioni di appalto
Modalità di presentazione:
Presentazione elettronica delle offerte: Obbligatoria
Lingue in cui possono essere presentate le offerte o le domande di partecipazione: portoghese
Catalogo elettronico: Consentita
Obbligo di firma elettronica qualificata o sigillo elettronico qualificato [come definiti dal regolamento (UE) n. 910/2014]
Varianti: Non consentita
Termine per il ricevimento delle offerte: 03/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) ora dell'Europa centrale, ora legale dell'Europa occidentale
Termine entro il quale l'offerta deve rimanere valida: 66 Giorni
Condizioni contrattuali:
L'esecuzione dell'appalto deve avvenire nel contesto di programmi di lavoro protetti: No
Condizioni relative all'esecuzione dell'appalto: O contrato não tem prestações intercalares, prevendo-se a conclusão do contrato com a entrega dos bens nos seguintes prazos: Lote 1: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato; Lote 2: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato. O contrato inicia a sua vigência no dia da sua assinatura. Pelo incumprimento de qualquer um dos prazos de entrega fixados, por motivos imputáveis ao/à fornecedor/a, a entidade adjudicante pode aplicar ao adjudicatário uma pena pecuniária até 0,5% do valor dos bens por item e por dia útil de atraso. Cláusula 14.ª e 15.ª do Caderno de Encargos regem a resolução e cessão da posição contratual por incumprimento do contraente privado. Com a entrega de todos os bens resultantes do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar no
Fatturazione elettronica: Consentita
Si farà ricorso all'ordinazione elettronica: no
Sarà utilizzato il pagamento elettronico: sì
Accordo finanziario: O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 Respostas Sociais, no seu investimento em - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.
5.1.15.
Tecniche
Accordo quadro:
Nessun accordo quadro
Informazioni sul sistema dinamico di acquisizione:
Nessun sistema dinamico di acquisizione
Asta elettronica: no
5.1.16.
Ulteriori informazioni, mediazione e ricorsi
Organizzazione competente per i ricorsi: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informazioni sui termini per il riesame: Prazo para Recurso: 30 dias
8. Organizzazioni
8.1.
ORG-0001
Nome ufficiale: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Numero di registrazione: 506064433
Servizio: Unidade de Contratação
Indirizzo postale: Largo de Aljubarrota, 13
Località: Vila Nova de Gaia
Codice postale: 4400-012
Suddivisione del paese (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
Paese: Portogallo
Referente: Unidade de Contratação
Telefono: 227660258
Ruoli di questa organizzazione:
Committente
Organizzazione competente per i ricorsi
8.1.
ORG-0002
Nome ufficiale: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Numero di registrazione: 500792887
Servizio: Unidade do Diário da República
Indirizzo postale: Avenida António José de Almeida
Località: Lisboa
Codice postale: 1000-042
Suddivisione del paese (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
Paese: Portogallo
Referente: Ponto de contacto
Telefono: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Ruoli di questa organizzazione:
TED eSender
Identificativo/versione dell'avviso: 7546dd8b-2c53-41dd-b1d9-ced2f4f6e2bc - 01
Tipo di formulario: Gara
Tipo di avviso: Bando di gara o di concessione – regime ordinario
Sottotipo di avviso: 16
Data di trasmissione dell'avviso: 01/09/2025 13:50:08 (UTC+01:00) ora dell'Europa centrale, ora legale dell'Europa occidentale
Lingue in cui il presente avviso è ufficialmente disponibile: portoghese
Numero di pubblicazione dell'avviso: 574396-2025
Numero dell'edizione della GU S: 168/2025
Data di pubblicazione: 03/09/2025