16ORG-0001Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.Estrada 5 de junho, n.º 1Cascais2785-155PT170PRT502444010+351 214459500contratacaopublica@tratolixo.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT170PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00294587-202588/20252025-05-07+02:002.3eforms-sdk-1.1264f435c2-f874-484d-8623-9257c3a398b12e046c75-f695-460b-946f-ee929a1eb1842025-05-05+01:0009:18:42+01:00012025-05-07+01:0032014L0024cn-standardPORpub-undert-lagen-pubORG-0001ted-esenORG-0002epo-procurement-document33opentrueNos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Programa de Concurso, "O prazo fixado para apresentação de propostas é de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao do envio do anúncio de concurso para publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, devido à urgência da entidade adjudicante na adjudicação do presente procedimento, relacionada com a premência de dar cumprimento aos desígnios nacionais de desvio de resíduos de aterro e a sua reduzida capacidade instalada, a qual inviabiliza o cumprimento do prazo regra de 30 dias, previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP"25.DEX.19_A25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDRservices4920000.0090513000LOT-0001no-eu-fundstrueNos termos do disposto nos artigos 22.º e 23.º do Programa de Concurso.https://www.vortal.biznon-restricted-documenthttps://www.vortal.bizepo-procurement-documentnonot-allowedallowedpriceDe acordo com o disposto no artigo 7.º do Programa de Concurso.https://www.vortal.biz66De acordo com a legislação aplicável.ORG-0001PORtruetruerequiredfalse2025-05-20+01:0017:00:00+01:002025-05-21+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLote 1Lote 1 – transporte de 200 toneladas (duzentas toneladas) a 400 toneladas (quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDRLote 1 – transporte de 200 toneladas (duzentas toneladas) a 400 toneladas (quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDRservices1080000.0090513000122De acordo com o disposto no n.º 1 da cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, "O contrato relativo ao Lote 1 terá início na data da respetiva assinatura, mantendo-se em vigor, sem prejuízo do disposto no número 4 desta cláusula, nem da manutenção das obrigações que, pela sua natureza, devam perdurar para além do prazo de vigência contratual, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, sendo renovável automaticamente por períodos de igual duração, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, salvo se for denunciado por qualquer uma das Partes, mediante carta registada com aviso de receção com antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do corresponde período"LOT-0002no-eu-fundstrueDe acordo com o disposto nos artigos 22.º e 23.º do Programa de Concursohttps://www.vortal.biznon-restricted-documenthttps://www.vortal.bizepo-procurement-documentnonot-allowedallowedpriceDe acordo com o disposto no artigo 7.º do Programa de Concurso.https://www.vortal.biz66De acordo com a legislação aplicável.ORG-0001PORtruetruerequiredfalse2025-05-20+01:0017:00:00+01:002025-05-21+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLote 2Lote 2 - transporte de 401 toneladas (quatrocentas e uma toneladas) a 1000 toneladas (mil toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDRLote 2 - transporte de 401 toneladas (quatrocentas e uma toneladas) a 1000 toneladas (mil toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDRservices2160000.0090513000121De acordo com o disposto no n.º 2 da cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, "O contrato relativo ao Lote 2 terá início na data da respetiva assinatura, mantendo-se em vigor, sem prejuízo do disposto no número 4 desta cláusula, nem da manutenção das obrigações que, pela sua natureza, devam perdurar para além do prazo de vigência contratual, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, sendo renovável automaticamente por um único período de igual duração, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses, salvo se for denunciado por qualquer uma das Partes, mediante carta registada com aviso de receção com antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do prazo inicial"LOT-0003no-eu-fundstrueDe acordo com o disposto nos artigos 23.º e 24.º do Programa de Concurso.https://www.vortal.biznon-restricted-documenthttps://www.vortal.bizepo-procurement-documentnonot-allowedrequiredpriceDe acordo com o disposto no artigo 7.º do Programa de Concursohttps://www.vortal.biz66De acordo com a legislação aplicávelORG-0001PORtruetruerequiredfalse2025-05-20+01:0017:00:00+01:002025-05-21+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLote 3Lote 3 – transporte de 1.001 toneladas (mil e uma toneladas) a 1.400 toneladas (mil e quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDRLote 3 – transporte de 1.001 toneladas (mil e uma toneladas) a 1.400 toneladas (mil e quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDRservices1680000.009051300012