16 https://www.cm-gaia.pt/pt/ ORG-0001 Município de Vila Nova de Gaia Rua Álvares Cabral Vila Nova de Gaia 4400-017 PT11A PRT 505335018 Divisão de Aquisição de Bens e Serviços 223742400 geraldabs@cm-gaia.pt ORG-0002 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rua Álvares Cabral Vila Nova de Gaia 4400-017 PT11A PRT 000000000 223742400 geral@cm-gaia.pt 00512183-2024166/20242024-08-27+02:00 2.3 eforms-sdk-1.11 bbdc40be-b5c0-424e-81ce-5de9d49c2005 f5635392-1ee7-497d-9044-dc941ce2b7bf 2024-08-26Z 07:21:51Z 01 2024-08-27Z 32014L0024 cn-standard POR https://www.cm-gaia.pt/pt/ la gen-pub ORG-0001 cred-arran distorsion susp-act liq-admin finan-laund partic-confl corruption misrepresent bankruptcy prof-misconduct fraud terr-offence insolvency prep-confl nati-ground socsec-pay tax-pay crime-org sanction bankr-nat human-traffic envir-law labour-law socsec-law 8 8 open CPI/2150/2024 Aquisição de Apólices de Seguro para o Município de Vila Nova de Gaia Aquisição de Apólices de Seguro para o Município de Vila Nova de Gaia services 6401850 66510000 Vila Nova de Gaia PT11A PRT LOT-0001 other n-used not-allowed no-eu-funds true 1. No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. No dia útil seguinte ao termo do prazo para entrega da caução, os adjudicatários deverão fazer chegar aos serviços da Entidade Adjudicante, através do GAM - Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sito no Edifício PraÇa, Rua 20 de Junho, 4430-256 Vila Nova De Gaia, o respetivo título (original) da prestação da caução. POR _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_ non-restricted-document https://www.acingov.pt none no allowed not-allowed price Fator Preço Fator Preço ORG-0001 ORG-0001 www.acingov.pt 90 ORG-0002 ORG-0002 POR false true Plataforma eletrónica AcinGov required false https://www.acingov.pt 2024-09-27+01:00 23:59:00+01:00 2024-09-30+01:00 10:00:00+01:00 Plataforma eletrónica acingov.pt false none none Lote 1 Lote 1 – Seguro de Acidentes de Trabalho Lote 1 – Seguro de Acidentes de Trabalho services 3033000 66510000 Vila Nova de Gaia PT11A PRT 12 Os contratos derivados dos Lotes 1 a 8 serão celebrados pelo prazo de 12 meses, renovando-se automaticamente, por igual período, até ao máximo de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo 2 LOT-0002 other n-used not-allowed no-eu-funds true 1. No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. No dia útil seguinte ao termo do prazo para entrega da caução, os adjudicatários deverão fazer chegar aos serviços da Entidade Adjudicante, através do GAM - Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sito no Edifício PraÇa, Rua 20 de Junho, 4430-256 Vila Nova De Gaia, o respetivo título (original) da prestação da caução. POR _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_ non-restricted-document https://www.acingov.pt none no allowed not-allowed price Fator Preço Fator Preço ORG-0001 ORG-0001 www.acingov.pt 90 ORG-0002 ORG-0002 POR false true Plataforma eletrónica AcinGov required false https://www.acingov.pt 2024-09-27+01:00 23:59:00+01:00 2024-09-30+01:00 10:00:00+01:00 Plataforma eletrónica acingov.pt false none none Lote 2 Lote 2 – Seguro de Frota Automóvel Lote 2 – Seguro de Frota Automóvel services 1050000 66510000 Vila Nova de Gaia PT11A PRT 12 Os contratos derivados dos Lotes 1 a 8 serão celebrados pelo prazo de 12 meses, renovando-se automaticamente, por igual período, até ao máximo de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo 2 LOT-0003 other n-used not-allowed no-eu-funds true 1. No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. No dia útil seguinte ao termo do prazo para entrega da caução, os adjudicatários deverão fazer chegar aos serviços da Entidade Adjudicante, através do GAM - Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sito no Edifício PraÇa, Rua 20 de Junho, 4430-256 Vila Nova De Gaia, o respetivo título (original) da prestação da caução. 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No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. No dia útil seguinte ao termo do prazo para entrega da caução, os adjudicatários deverão fazer chegar aos serviços da Entidade Adjudicante, através do GAM - Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sito no Edifício PraÇa, Rua 20 de Junho, 4430-256 Vila Nova De Gaia, o respetivo título (original) da prestação da caução. 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No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. No dia útil seguinte ao termo do prazo para entrega da caução, os adjudicatários deverão fazer chegar aos serviços da Entidade Adjudicante, através do GAM - Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sito no Edifício PraÇa, Rua 20 de Junho, 4430-256 Vila Nova De Gaia, o respetivo título (original) da prestação da caução. 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No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. 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No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. 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No caso de o valor da adjudicação ser igual ou superior a 500.000,00 €, o adjudicatário que assumirá a posição de Adjudicatário garantirá, no prazo de 10 (dez) dias após notificação da adjudicação, em simultâneo com o prazo para entrega dos documentos de habilitação, mediante a prestação de caução, a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas obrigações legais e contratuais que daí resultem. 2. Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência. 3. 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