16falsefalsehttps://www.cpj.pthttps://www.acingov.ptORG-0001Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da JustiçaRua de São Domingos de Benfica, n.º 16DGOLV - AA / Tatiana GasparS. Domingos de Benfica1500-559PT170PRT502104511DGOLV - AA / Tatiana Gaspar217711750217785726cpjustica@cpj.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT170PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00581962-2025170/20252025-09-05+02:002.3eforms-sdk-1.1248773986-e698-46ea-8e53-4b15d3fda0e0c3ba5b10-e227-40f5-94c3-b43f68f5a13b2025-09-03+01:0009:00:30+01:00012025-09-05+01:0032014L0024cn-standardPORhttps://cpj.pt/body-plgen-pubORG-0001ted-esenORG-0002epo-procurement-documentepo-sub-espd66trueProcedimento concursal, com adjudicação por lotes. Os bens destinam-se a várias localizações, em Portugal Continental. Regras do procedimento, no programa do concurso, consistindo nas seguintes fases: - Esclarecimentos sobre as peças; - Apresentação de propostas na plataforma acinGov; - Análise e Avaliação das Propostas (incluindo fase de audiência prévia dos concorrentes, se aplicável); - Decisão de adjudicação/não adjudicação, por lotes; - Fase da habilitação do/a(s) adjudicatário/a(s); - Outorga do(s) Contrato(s). Não existe qualquer limitação de lotes que possam ser adjudicados ao mesmo concorrente. Prazo de manutenção das propostas: 66 dias. Mais informações poderão ser consultadas nas peças procedimentais. Em casos omissos, aplica-se a legislação (diretiva 2014/24/UE e legislação portuguesa - Código dos Contratos Públicos).openfalsePRR1 2025-007Aquisição de equipamentos didáticos, para as secções de formação do CPJ, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Aquisição de equipamentos didáticos, para as secções de formação do CPJ, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).supplies30459638000000Estabelecimento Prisional de IzedaRua Congregação Salesiana - IzedaUnião das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova5300-613PT11EPRTCentro Educativo dos OlivaisRua Brigadeiro Correia Cardoso, nº 73 - CoimbraFreguesia de Santo António dos Olivais3000-086PT16EPRTEstabelecimento Prisional de CoimbraRua da Infantaria, nº. 23 - 3000-006 CoimbraUnião das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)3000-006PT16EPRTEst. Prisional Leiria JovensAvª. Comunidade Europeia, nº. 1 - LeiriaUnião das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes2410-099PT16FPRTNúcleo de Formação de AlcoentreVale de Moinhos, AlcoentreFreguesia de Alcoentre2065-016PT185PRTEst. Prisional da CarregueiraEstrada Nacional 117 - BelasUnião das Freguesias de Queluz e Belas2605-213PT170PRTCentro Educativo Padre António OliveiraEstrada Nacional 250 Km 8 – CaxiasUnião das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias2780-430PT170PRTEstabelecimento Prisional de SintraQuinta do Bom Despacho - SintraUnião das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)2714-515PT170PRTEst. Prisional PortoRua Monte do Vale - Apartado 12035, S. Mamede de InfestaUnião das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora4466-901PT11APRTCentro Educativo Santa ClaraAv.ª Figueiredo Faria, Vila do CondeFreguesia de Vila do Conde4480-669PT11APRTCentro Educativo Santo AntónioRua do Melo, nº. 6 - PortoUnião das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória4050-372PT11APRTLOT-0001Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)EURIInvestimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).not-allowedeu-fundsnot-requfalsefalsePORb7a2cd8d-0ae7-49d0-9826-25a89c8ce61dnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzQ5Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.epo-procurement-documentfalselate-nonenonenoallowedrequiredtrueperformanceA execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.pricePreçoPreçohttps://www.acingov.ptORG-0001ORG-000166Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.ORG-0001ORG-0001PORfalsefalserequiredtrue2025-10-02+01:0023:59:59+01:002025-10-03+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLOT-00012 Simuladores de técnicas de soldadura e 2 Simulador de pintura em spray2 Simuladores de técnicas de soldadura e 2 Simulador de pintura em spraysuppliestrue11800038000000Núcleo de Formação de AlcoentreVale de Moinhos, AlcoentreFreguesia de Alcoentre2065-016PT185PRTEst. Prisional PortoRua Monte do Vale - Apartado 12035 - S. Mamede de InfestaUnião das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora4466-901PT11APRT20LOT-0002Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)EURIInvestimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).not-allowedeu-fundsnot-requfalsefalsePORb7a2cd8d-0ae7-49d0-9826-25a89c8ce61dnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzQ5Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.epo-procurement-documentfalselate-nonenonenoallowedrequiredtrueperformanceA execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.pricePreçoPreçoORG-0001ORG-0001https://www.acingov.ptORG-0001ORG-000166Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.ORG-0001ORG-0001PORfalsefalserequiredtrue2025-10-02+01:0023:59:59+01:002025-10-03+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLOT-00021 Bancada híbrida de energia renovável1 Bancada híbrida de energia renovávelsuppliestrue2955038000000Est. Prisional da CarregueiraEstrada Nacional 117 - BelasUnião das Freguesias de Queluz e Belas2605-213PT170PRT20LOT-0003Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)EURIInvestimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).not-allowedeu-fundsnot-requfalsefalsePORb7a2cd8d-0ae7-49d0-9826-25a89c8ce61dnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzQ5Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.epo-procurement-documentfalselate-nonenonenoallowedrequiredtrueperformanceA execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.pricePreçoPreçoORG-0001ORG-0001https://www.acingov.ptORG-0001ORG-000166Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.ORG-0001ORG-0001PORfalsefalserequiredtrue2025-10-02+01:0023:59:59+01:002025-10-03+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLOT-000318 Bancadas de Eletrónica18 Bancadas de Eletrónicasupplies6072638000000Est. Prisional Leiria JovensAvª. Comunidade Europeia, nº. 1 - LeiriaUnião das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes2410-099PT16FPRTCentro Educativo Padre António OliveiraEstrada Nacional 250 Km 8 – CaxiasUnião das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias2780-430PT170PRTCentro Educativo Santo AntónioRua do Melo, nº. 6 - PortoUnião das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória4050-372PT11APRTCentro Educativo Santa ClaraAv.ª Figueiredo Faria - Vila do CondeFreguesia de Vila do Conde4480-669PT11APRTCentro Educativo dos OlivaisRua Brigadeiro Correia Cardoso, nº 73 - CoimbraCoimbra3000-086PT16EPRT20LOT-0004Mecanismo de Recuperação e Resiliência [NextGenerationEU]EURIInvestimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)not-allowedeu-fundsnot-requfalsefalsePORb7a2cd8d-0ae7-49d0-9826-25a89c8ce61dnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzQ5Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.epo-procurement-documentfalselate-nonenonenoallowedrequiredtrueperformanceA execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.pricePreçoPreçoORG-0001ORG-0001https://www.acingov.ptORG-0001ORG-000166Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.ORG-0001ORG-0001PORfalsefalserequiredtrue2025-10-02+01:0023:59:59+01:002025-10-03+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLOT-00046 Equipamentos para formação em domótica6 Equipamentos para formação em domóticasuppliestrue4758038000000Estabelecimento Prisional de IzedaRua Congregação Salesiana - IzedaUnião das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova5300-613PT11EPRTEstabelecimento Prisional de CoimbraRua da Infantaria, nº. 23 - CoimbraUnião das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)3000-006PT16EPRTEstabelecimento Prisional de SintraQuinta do Bom Despacho - SintraUnião das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)2714-515PT170PRT20LOT-0005Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)EURIInvestimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).not-allowedeu-fundsnot-requfalsefalsePORb7a2cd8d-0ae7-49d0-9826-25a89c8ce61dnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzQ5Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.epo-procurement-documentfalselate-nonenonenoallowedrequiredtrueperformanceA execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.pricePreçoPreçoORG-0001ORG-0001https://www.acingov.ptORG-0001ORG-000166Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.ORG-0001ORG-0001PORfalsefalserequiredtrue2025-10-02+01:0023:59:59+01:002025-10-03+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLOT-00056 Bancadas de eletricidade, com kit de montagens6 Bancadas de eletricidade, com kit de montagenssuppliestrue3150038000000Centro Educativo Santa ClaraAv.ª Figueiredo Faria - Vila do CondeFreguesia de Vila do Conde4480-669PT11APRT20LOT-0006Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)EURIInvestimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).not-allowedeu-fundsnot-requfalsefalsePORb7a2cd8d-0ae7-49d0-9826-25a89c8ce61dnon-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzQ5Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.epo-procurement-documentfalselate-nonenonenoallowedrequiredtrueperformanceA execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.pricePreçoPreçoORG-0001ORG-0001https://www.acingov.ptORG-0001ORG-000166Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.ORG-0001ORG-0001PORfalsefalserequiredtrue2025-10-02+01:0023:59:59+01:002025-10-03+01:0009:00:00+01:00falsenonenoneLOT-00061 Kit Didático: Painel Simulador de Introdução à Refrigeração1 Kit Didático: Painel Simulador de Introdução à Refrigeraçãosuppliestrue1724038000000Estabelecimento Prisional de CoimbraRua da Infantaria, nº. 23 - CoimbraUnião das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)3000-006PT16EPRT20