16falsefalsefalsehttps://ebicm.edu.azores.gov.ptORG-0001Escola Básica Integrada de Canto da MaiaRua Engº Luís Afonso GomesEBI Canto MaiaPonta Delgada9504-502PT200PRT672002710Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva296301780296301780ebi.cantomaia@edu.azores.gov.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT170PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00637142-2024205/20242024-10-21+02:002.3eforms-sdk-1.719d324f4-de61-4fba-aa42-fa4285d2eae8fc1d9f68-e3dc-44f8-a228-a5673b8e17d42024-10-17+01:0011:23:18+01:00012024-10-19+01:0032014L0024cn-standardPORhttps://ebicm.edu.azores.gov.pt/pub-undert-raeducationORG-0001ted-esenORG-0002DL.111-B/2017 de 31 de agosto e DLR 27/2015/A de 29 de dezembrocom base no DL 111-B/2017 de 31 de agosto e complementa com o DLR 27/2015/A de 29 de dezembro.Não aplicavelNão aplicavelDL.111-B/2017 de 31 de agosto e DLR 27/2015/A de 29 de dezembrocom base no DL 111-B/2017 de 31 de agosto e complementa com o DLR 27/2015/A de 29 de dezembro.socsec-payartigo 55º CCPbankruptcyartigo 55º CCPsusp-actartigo 55º CCPliq-adminartigo 55º CCPsocsec-payartigo 55º CCPprep-conflartigo 55º CCPmisrepresentartigo 55º CCPcred-arranartigo 55º CCPfinan-laundartigo 55º CCPsocsec-lawartigo 55º CCPnati-groundartigo 55º CCPpartic-conflartigo 55º CCPcrime-orgartigo 55º CCPcorruptionartigo 55º CCPinsolvencyartigo 55º CCPbankr-natartigo 55º CCPtax-payartigo 55º CCPprof-misconductartigo 55º CCPsanctionartigo 55º CCPfraudartigo 55º CCPfalseNão se aplicaopenallfalseConcurso Publico Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025Concurso Publico Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025Tem como objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 27 346 refeições completas e 103 896 refeições ligeiras, no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo, em conforme o estipulado no caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5supplies0331006.1215894210Não se aplicaEngº Luis Afonso GomesPonta Delgada9504-502PT200PRTLOT-0001Não é financiadonão se aplicaotherpreço mais baixoProposta economicamente mais vantajosausedfalsenot-allowedno-eu-fundsnot-requtrueUma vez por ano, para o ano letivo a que corresponde.not-allowedtrue2% da cauçãoDeclaração da AT de situação regularizada nas Finanças.https://www.portaldasfinancas.gov.ptORG-0001Peças do Concurso - Caderno de Encargos e Programa do Concursonon-restricted-documenthttps://www.acingov.ptNão se aplicafalseNão se aplicalate-noneOs documentos exigidos com a entrega da proposta devem ser entregues no ato de submissão da proposta no acinGov.nonetrueNo Caderno de encargos existe uma clausula de dever de sigilo.nonot-allowedrequiredtrue1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; O presente caderno de encargos; A proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicfalseModalidade Monofator - proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante.Modalidade Monofator - proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante.priceMonofactor - preço único fator de adjudicação. O preço não pode ultrapassar o preço base acima indicado (331006.12).Preço único critério de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosaORG-0001ORG-0001https://www.acingov.ptORG-0001ORG-000190No tempo da Audiência Prévia têm 5 dias para recurso.ORG-0001ORG-0001ORG-0001PORfalsetruefalsenão exigidoPlataforma acinGovrequiredfalsefalsehttps://www.acingov.pt2024-11-16+01:0023:59:00+01:002024-10-17+01:002024-11-15+01:0009:00:00+01:001-2023CPI 1/2023/EBICMAs propostas são submetidas na plataforma acinGov.false2024-11-18+01:0010:30:00+01:00As propostas são abertas a 18/11/2024.EBI Canto da MaiafalsenonenoneConcurso Público Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025Concurso Público Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025Tem como objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 27 346 refeições completas e 103 896 refeições ligeiras, no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo, em conforme o estipulado no caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5supplies131242trueservicesotherothermar-novnoneNão temos contratação estratégica.n-inc-justnão se aplica15894210Não se aplicaRua Eng. Luis Afonso GomesPonta Delgada9504-502PT200PRT2024-12-02+01:002025-06-23+01:00não0não se aplica