16falsefalsehttps://www.aguasdoporto.pthttps://www.acingov.ptORG-0001CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EMRua Barão de Nova Sintra, Nº 285AdministradorPorto4300-367PTZZZPRT507718666Administrador225190854225190807contratos@aguasdoporto.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT1A0PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00672739-2026189/20262026-09-30+02:002.3eforms-sdk-1.14907dffad-14b6-4396-8cdc-e7f2bf7050c9dea5b7a9-8a58-4fab-aa21-242658a3067d2026-09-28+01:0012:59:02+01:00012026-09-30+01:0032014L0024cn-standardPORbody-plgen-pubORG-0001ted-esenORG-0002epo-procurement-documentepo-acc-espd-request88Nas peças do procedimentoopenfalse284CPI26Aquisição de Serviços de SegurosAquisição de Serviços de Segurosservices3094447.7566510000Freguesia de BonfimPT11APRTLOT-0001not-allowedno-eu-fundsnot-requtruePara os Lote 1 – Seguros de Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais e Lote 2 – Seguro de Saúde, no caso de o preço contratual ser igual ou superior a 500.000,00€ (quinhentos mil euros), para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% (cinco porcento) do preço contratual adjudicado, com exclusão do IVA, e será prestada por qualquer uma das formas legalmente consentidas, em conformidade com o disposto no artigo 90.º do CCPPORd6638e5b-9630-4610-b950-cfcc6a311770non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzAwMwNas peças de procedimentoepo-procurement-documentfalsenonenot-knownallowedallowedtrueperformanceNas peças de procedimentopricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Nas peças de procedimentoORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-10-29+00:0017:00:59+00:00falsenonenoneLOT-0001Seguros de Acidentes de Trabalho, Acidentes PessoaisSeguros de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoaisservicestrue130500066510000Freguesia de BonfimPT11APRT365O período inicial de vigência dos contratos é de 1 (um) ano, com início às 00h00 de 01 de janeiro de 2027, exceto o Lote 7 que inicia a 7 de abril de 2027 e o Lote 8 que começa a 13 de março de 2027, produzindo efeitos até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2027. Os contratos podem ser renovados por decisão expressa da AEdP, por dois períodos adicionais de um ano, correspondentes aos anos de 2028 e 2029, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do período em curso, por carta registada, com aviso de receção. Os contratos poderão ter no máximo duas renovações, não podendo vigorar por um período superior a 3 (três) anos, não ultrapassando o dia 31 de dezembro de 2029.2LOT-0002not-allowedno-eu-fundsnot-requtruePara os Lote 1 – Seguros de Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais e Lote 2 – Seguro de Saúde, no caso de o preço contratual ser igual ou superior a 500.000,00€ (quinhentos mil euros), para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% (cinco porcento) do preço contratual adjudicado, com exclusão do IVA, e será prestada por qualquer uma das formas legalmente consentidas, em conformidade com o disposto no artigo 90.º do CCPPORd6638e5b-9630-4610-b950-cfcc6a311770non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzAwMwNas peças de procedimentoepo-procurement-documentfalsenonenot-knownallowedallowedtrueperformanceNas peças de procedimentopricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Nas peças de procedimentoORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-10-29+00:0017:00:59+00:00falsenonenoneLOT-0002Seguro SaúdeSeguro Saúdeservicestrue915316.2666510000Freguesia de BonfimPT11APRT365O período inicial de vigência dos contratos é de 1 (um) ano, com início às 00h00 de 01 de janeiro de 2027, exceto o Lote 7 que inicia a 7 de abril de 2027 e o Lote 8 que começa a 13 de março de 2027, produzindo efeitos até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2027. Os contratos podem ser renovados por decisão expressa da AEdP, por dois períodos adicionais de um ano, correspondentes aos anos de 2028 e 2029, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do período em curso, por carta registada, com aviso de receção. Os contratos poderão ter no máximo duas renovações, não podendo vigorar por um período superior a 3 (três) anos, não ultrapassando o dia 31 de dezembro de 2029.2LOT-0003not-allowedno-eu-fundsnot-requtruePara os Lote 1 – Seguros de Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais e Lote 2 – Seguro de Saúde, no caso de o preço contratual ser igual ou superior a 500.000,00€ (quinhentos mil euros), para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% (cinco porcento) do preço contratual adjudicado, com exclusão do IVA, e será prestada por qualquer uma das formas legalmente consentidas, em conformidade com o disposto no artigo 90.º do CCPPORd6638e5b-9630-4610-b950-cfcc6a311770non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzAwMwNas peças de procedimentoepo-procurement-documentfalsenonenot-knownallowedallowedtrueperformanceNas peças de procedimentopricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Nas peças de procedimentoORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-10-29+00:0017:00:59+00:00falsenonenoneLOT-0003Seguro de Multirriscos IndustrialSeguro de Multirriscos Industrialservicestrue214131.4966510000Freguesia de BonfimPT11APRT365O período inicial de vigência dos contratos é de 1 (um) ano, com início às 00h00 de 01 de janeiro de 2027, exceto o Lote 7 que inicia a 7 de abril de 2027 e o Lote 8 que começa a 13 de março de 2027, produzindo efeitos até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2027. Os contratos podem ser renovados por decisão expressa da AEdP, por dois períodos adicionais de um ano, correspondentes aos anos de 2028 e 2029, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do período em curso, por carta registada, com aviso de receção. Os contratos poderão ter no máximo duas renovações, não podendo vigorar por um período superior a 3 (três) anos, não ultrapassando o dia 31 de dezembro de 2029.2LOT-0004not-allowedno-eu-fundsnot-requtruePara os Lote 1 – Seguros de Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais e Lote 2 – Seguro de Saúde, no caso de o preço contratual ser igual ou superior a 500.000,00€ (quinhentos mil euros), para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% (cinco porcento) do preço contratual adjudicado, com exclusão do IVA, e será prestada por qualquer uma das formas legalmente consentidas, em conformidade com o disposto no artigo 90.º do CCPPORd6638e5b-9630-4610-b950-cfcc6a311770non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzAwMwNas peças de procedimentoepo-procurement-documentfalsenonenot-knownallowedallowedtrueperformanceNas peças de procedimentopricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Nas peças de procedimentoORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-10-29+00:0017:00:59+00:00falsenonenoneLOT-0004Seguro de Responsabilidade Civil Geral/ExploraçãoSeguro de Responsabilidade Civil Geral/Exploraçãoservicestrue45000066510000Freguesia de BonfimPT11APRT365O período inicial de vigência dos contratos é de 1 (um) ano, com início às 00h00 de 01 de janeiro de 2027, exceto o Lote 7 que inicia a 7 de abril de 2027 e o Lote 8 que começa a 13 de março de 2027, produzindo efeitos até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2027. Os contratos podem ser renovados por decisão expressa da AEdP, por dois períodos adicionais de um ano, correspondentes aos anos de 2028 e 2029, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do período em curso, por carta registada, com aviso de receção. Os contratos poderão ter no máximo duas renovações, não podendo vigorar por um período superior a 3 (três) anos, não ultrapassando o dia 31 de dezembro de 2029.2LOT-0005not-allowedno-eu-fundsnot-requtruePara os Lote 1 – Seguros de Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais e Lote 2 – Seguro de Saúde, no caso de o preço contratual ser igual ou superior a 500.000,00€ (quinhentos mil euros), para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% (cinco porcento) do preço contratual adjudicado, com exclusão do IVA, e será prestada por qualquer uma das formas legalmente consentidas, em conformidade com o disposto no artigo 90.º do CCPPORd6638e5b-9630-4610-b950-cfcc6a311770non-restricted-documenthttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzAwMwNas peças de procedimentoepo-procurement-documentfalsenonenot-knownallowedallowedtrueperformanceNas peças de procedimentopricePreçoPreçohttps://www.acingov.pt66Nas peças de procedimentoORG-0001PORfalsefalserequiredfalse2026-10-29+00:0017:00:59+00:00falsenonenoneLOT-0005Seguro de Frota Automóvel e Máquinas CascosSeguro de Frota Automóvel e Máquinas Cascosservicestrue15000066510000Freguesia de BonfimPT11APRT365O período inicial de vigência dos contratos é de 1 (um) ano, com início às 00h00 de 01 de janeiro de 2027, exceto o Lote 7 que inicia a 7 de abril de 2027 e o Lote 8 que começa a 13 de março de 2027, produzindo efeitos até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2027. 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