16falsefalseORG-0001Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.Estrada 5 de junho, n.º 1Cascais2785-155PT170PRT502444010+351 214459500contratacaopublica@tratolixo.pthttps://diariodarepublica.ptORG-0002Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)Avenida António José de AlmeidaUnidade do Diário da RepúblicaLisboa1000-042PT170PRT500792887Ponto de contacto+351 217810870+351 2139457162serie@diariodarepublica.pt00096130-202530/20252025-02-12+01:002.3eforms-sdk-1.7c04fc5ca-32f8-4bf4-855b-ad99b3f09a24a56a7f40-d30e-4ee0-8954-968343f295f42025-02-10+01:0009:45:53+01:00012025-02-12+01:0032014L0024cn-standardPORbody-pl-lagen-pubORG-0001ted-esenORG-0002nati-groundDe acordo com o previsto no Programa de Concurso e no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual.open25.DEX.1925.DEX.19 - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR25.DEX.19 - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDRservices45000090513000LOT-0000otherNão aplicável.Não aplicável.no-eu-fundshttp://www.vortal.biznon-restricted-documenthttp://www.vortal.biznonenonot-allowedallowedDe acordo com o previsto nas peças do procedimento.priceDe acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 7.º do Programa de Concurso - "A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP, do mais baixo preço por tonelada de fração resto a transportar para transformação em CDR."http://www.vortal.bizORG-0001PORtruetruerequiredfalse2025-03-12+01:0017:00:00+01:00falsenonenone25.DEX.1925.DEX.19 - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR25.DEX.19 - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDRservices45000090513000122De acordo com o previsto na cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, "O contrato tem início na data da respetiva assinatura, mantendo-se em vigor, sem prejuízo do disposto no número seguinte, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, sendo renovável automaticamente por iguais períodos, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, salvo se for denunciado por qualquer uma das Partes, mediante carta registada com aviso de receção com antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do prazo inicial, sem prejuízo da manutenção das obrigações que, pela sua natureza, devam perdurar para além do prazo de vigência contratual.".