1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado Maior da Força Aérea
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: BA11 - SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 11, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2027
Descrição: BA11 - SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 11, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2027
Identificador do procedimento: 77abb13c-793f-43d6-895b-05236480a835
Identificador interno: CPI/10/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: SECÇÃO DE AQUISIÇÕES DA BA11
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 448 906,25 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: BA11 - SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 11, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2027
Descrição: BA11 - SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 11, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2027
Identificador interno: CPI/10/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/04/2026
Data de fim da duração: 31/07/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 448 906,25 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/03/2026 23:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As previstas no Caderno de Encargos. Serviço a prestar exclusivamente na Base Aérea n.º 11.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: As quantias devidas pelos serviços prestados devem ser pagas pela entidade adjudicante no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após validação das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após a execução da prestação correspondente, em função dos fundos disponíveis, e onde se encontre necessariamente inscrito, sob pena de nulidade, um número de compromisso válido e sequencial.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado Maior da Força Aérea
Informações sobre os prazos de recurso: Todas as questões e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser colocados ao órgão competente, neste caso o Ministério Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Base Aérea N.º 11, no prazo de 10 dias.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo: 600010686
Departamento: SECÇÃO DE AQUISIÇÕES BASE AÉREA N.º 11
Endereço postal: BASE AÉREA N.º 11 - BEJA
Cidade: BEJA
Código postal: 7801-958
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Ponto de contacto: SECÇÃO DE AQUISIÇÕES BASE AÉREA N.º 11
Telefone: 284314612
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: af58a00e-524f-434e-b3ec-9f5b39e9a679 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/02/2026 15:56:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 101017-2026
N.º de edição do JO S: 30/2026
Data de publicação: 12/02/2026