1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Informática, I.P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: TD-AP-C17-i03, “Transição Digital na Segurança Social” - Aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto de Descentralização de Competências nas Autarquias, ao abrigo dos Acordos Quadro do I.I., IP. – Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação, Arquitetura e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE)
Descrição: TD-AP-C17-i03, “Transição Digital na Segurança Social” - Aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto de Descentralização de Competências nas Autarquias, ao abrigo dos Acordos Quadro do I.I., IP. – Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação, Arquitetura e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE)
Identificador do procedimento: 54a80db5-596e-48e7-b5b9-cefd1e64a408
Identificador interno: 2324000262
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 305 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: TD-AP-C17-i03, “Transição Digital na Segurança Social” - Aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto de Descentralização de Competências nas Autarquias, ao abrigo dos Acordos Quadro do I.I., IP. – Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação, Arquitetura e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE)
Descrição: TD-AP-C17-i03, “Transição Digital na Segurança Social” - Aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto de Descentralização de Competências nas Autarquias, ao abrigo dos Acordos Quadro do I.I., IP. – Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação, Arquitetura e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE)
Identificador interno: 2324000262
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de fim da duração: 30/06/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 305 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço - 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Mérito Técnico da proposta - 60%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 2
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto de Informática, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Instituto de Informática, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Instituto de Informática, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto de Informática, I.P.
Organização que executa o pagamento: Instituto de Informática, I.P.
Organização que assina o contrato: Instituto de Informática, I.P.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 298 528,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: 2324000262
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 1 298 528,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 2324000262
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/01/2025
Data da celebração do contrato: 12/02/2025
Organização que assina o contrato: Instituto de Informática, I.P.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto de Informática, I.P.
Número de registo: 504 322 915
Departamento: Área de Contratação Pública
Endereço postal: Avenida Prof. Dr. Cavaco Silva, n.º 17 – Edifício Ciência I, Taguspark
Cidade: Porto Salvo
Código postal: 2740-120
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Área de Contratação Pública
Telefone: +351214230000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal, Lda.
Número de registo: 509423647
Endereço postal: Av. José Malhoa, 16, 7.º andar B2 - Edifício Europa
Cidade: Lisboa
Código postal: 1070-159
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Nuno Marques
Telefone: +351 917226179
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b5c77f10-cfd2-4ac2-9888-92cdc1c9e000 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 13/02/2025 11:56:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 102299-2025
N.º de edição do JO S: 32/2025
Data de publicação: 14/02/2025