103012-2025 - Concurso
Portugal – Serviços de gestão publicitária – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
OJ S 32/2025 14/02/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Aveiro
Correio eletrónico: ppinto@cm-aveiro.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
Identificador do procedimento: fe86314b-be97-4106-b83f-3ce5018b6248
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341200 Serviços de gestão publicitária
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 245 528,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: NA
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341200 Serviços de gestão publicitária
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento: 
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 13/02/2025
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/03/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 17/03/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aveiro
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Aveiro
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Aveiro
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Aveiro
Número de registo: 505931192
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
Correio eletrónico: ppinto@cm-aveiro.pt
Telefone: 234406496
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f89c12ca-f069-42d1-840c-04d7f9473844  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/02/2025 16:30:37 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 103012-2025
N.º de edição do JO S: 32/2025
Data de publicação: 14/02/2025