104399-2026 - Resultados
Portugal – Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio – PC-2024-000824-Serviços para a Realização do Leilão de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência (mFRR)
OJ S 31/2026 13/02/2026
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: REN-Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Correio eletrónico: anabela.reigoto@ren.pt
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PC-2024-000824-Serviços para a Realização do Leilão de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência (mFRR)
Descrição: PC-2024-000824-Serviços para a Realização do Leilão de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência (mFRR)
Identificador do procedimento: 902a4c5f-d74a-46e9-b336-ad61bd2db0d1
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PLZZZ)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: PC-2024-000824-Serviços para a Realização do Leilão de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência (mFRR)
Descrição: PC-2024-000824-Serviços para a Realização do Leilão de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência (mFRR)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: REN-Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Legislação Aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: REN-Rede Eléctrica Nacional, S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 662 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: OMIP - POLO PORTUGUES, S.G.M.R., S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: PC-2024-000824-Serviços para a Realização do Leilão de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência (mFRR)
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 662 000,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: PC-2024-000824-Serviços para a Realização do Leilão de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência (mFRR)
Data da celebração do contrato: 12/03/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: REN-Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Número de registo: PT507866673
Endereço postal: Av. Estados Unidos da America, 55
Cidade: Lisboa
Código postal: 1749-061
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Correio eletrónico: anabela.reigoto@ren.pt
Telefone: +351210013500
Endereço Internet: www.ren.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: OMIP - POLO PORTUGUES, S.G.M.R., S.A.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: PT506533786
Endereço postal: Avenida Casal Ribeiro, nº 14, 8º piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000 -092
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Correio eletrónico: omip@omip.pt
Telefone: +351 210006000
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 2a79e25f-9273-4cb3-ba76-f97af8013c0c  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 11/02/2026 18:38:57 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 104399-2026
N.º de edição do JO S: 31/2026
Data de publicação: 13/02/2026