1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EPCE - Escola Profissional de Comercio Externo, Unipessoal, Lda
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA SUBMETIDA POR ESTA ENTIDADE AO CONCURSO (AAC) Nº 01/C06-I01.01/2022 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) COM VISTA À MODERNIZAÇÃ
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA SUBMETIDA POR ESTA ENTIDADE AO CONCURSO (AAC) Nº 01/C06-I01.01/2022 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) COM VISTA À MODERNIZAÇÃO DA OFERTA E DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL A ERIGIR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO COMÉRCIO EXTERNO
Identificador do procedimento: f8a01da7-c009-4798-8f06-0f741dcc9f2c
Identificador interno: CPI 01/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 001 381,15 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA SUBMETIDA POR ESTA ENTIDADE AO CONCURSO (AAC) Nº 01/C06-I01.01/2022 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) COM VISTA À MODERNIZAÇÃ
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA SUBMETIDA POR ESTA ENTIDADE AO CONCURSO (AAC) Nº 01/C06-I01.01/2022 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) COM VISTA À MODERNIZAÇÃO DA OFERTA E DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL A ERIGIR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO COMÉRCIO EXTERNO
Identificador interno: CPI 01/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 001 381,15 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme Cl. 12.º do Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas: 25/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme CE e Programa
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme CE e Programa de Procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EPCE - Escola Profissional de Comercio Externo, Unipessoal, Lda
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo para interposição de recurso é o legalmente previsto no CCP, e no CPTA, contado nos termos aí estabelecidos.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EPCE - Escola Profissional de Comercio Externo, Unipessoal, Lda
Número de registo: 504707175
Endereço postal: Rua de Gonçalo Cristóvão, 309
Cidade: Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4000-270
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 222076800
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: adda7f86-8d09-4664-890b-82888645ac4c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/02/2026 13:03:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 104886-2026
N.º de edição do JO S: 31/2026
Data de publicação: 13/02/2026