10571-2023 - ConcursoPortugal-Lisboa: Equipamento de segurança e protecção
OJ S 5/2023 06/01/2023
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Número de registo nacional: 514387130
Endereço postal: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1300-254
País: Portugal
Correio eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTk0MDg5
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTk0MDg5
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTk0MDg5
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Setor Empresarial do Estado
I.5.
Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes
Número de referência: TA_22_272_CI_B_009_SSE
II.1.2.
Código CPV principal
35121000 Equipamento de segurança e protecção
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes - TA_22_272_CI_B_009_SSE
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 394 999,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Aquisição, Instalação e Certificação de Equipamentos para Trabalhos em Altura e Profundidade
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35121000 Equipamento de segurança e protecção
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Instalações na Área de Concessão da Águas do Tejo Atlântico
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100%
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 200 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e Profundidade
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
50610000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Instalações na Área de Concessão da Águas do Tejo Atlântico
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100%
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 175 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Formação especializada de trabalhos risco especial de segurança - trabalhos em altura e espaços confinados
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
80610000 Formação e simulação em equipamento de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Instalações na Área de Concessão da Águas do Tejo Atlântico
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de equipamentos e serviços associados a trabalhos em altura e profundidade, por Lotes
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100%
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 19 999,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Lotes I e II:
- Alvará do IMPIC - certificado para construção, da empresa;
- CAP de Técnico Superior de Segurança no Trabalho da equipa técnica;
- Certificados de habilitação da equipa técnica em "Trabalhos em Altura e Espaços Confinados".
Lote III
- Avará/Certificado como entidade formadora;
- Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) da equipa técnica

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/02/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 06/02/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Localidade: Lisboa
Código postal: 1300-254
País: Portugal
Correio eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
02/01/2023