1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
Atividade da entidade adjudicante: Atividades portuárias
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CP_025/2024 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Execução do Plano de Inspeções e Ensaios para Intervenções na Ponte Móvel do Porto de Leixões
Descrição: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Execução do Plano de Inspeções e Ensaios para Intervenções na Ponte Móvel do Porto de Leixões
Identificador do procedimento: 9bd78c6d-4a7a-45e6-ae75-19ef9f535f93
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Leça da Palmeira
Código postal: 4450-718
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 560 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Valor Global
Descrição: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Execução do Plano de Inspeções e Ensaios para Intervenções na Ponte Móvel do Porto de Leixões
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 455 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 560 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Ver ponto 16 do Programa do Concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5%
Prazo para a receção das propostas: 05/02/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo de responsabilidade solidária.
Condições financeiras: Conforme ponto 24 do Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
Número de registo: 501449752
Departamento: Direção de Compras e Contratos
Endereço postal: Avenida da Liberdade, n.º 150
Cidade: Leça da Palmeira
Código postal: 4450-718
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Carmen Rocha
Telefone: 00351229990700
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 24817adf-1685-4840-8e76-ef3269a74558 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 06/01/2025 15:37:06 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 10687-2025
N.º de edição do JO S: 5/2025
Data de publicação: 08/01/2025