1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Beja
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE AGREGADOS BRITADOS, AGREGADOS BRITADOS DE GRANULOMETRIA EXTENSA (ABGE) E MISTURAS BETUMINOSOS A QUENTE
Descrição: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE AGREGADOS BRITADOS, AGREGADOS BRITADOS DE GRANULOMETRIA EXTENSA (ABGE) E MISTURAS BETUMINOSOS A QUENTE
Identificador do procedimento: c1e65ba7-072f-4499-879a-b8fec708256f
Identificador interno: CP/005/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Lote 1 - Agregados Lote 2 Betuminosos a quente (conforme descrito no caderno de encargos)
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44114200 Produtos de betão
2.1.2.
Local de execução
Cidade: BEJA
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 405 757,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Brita 2/6,3mm (Bago de arroz) 100 ton; Tout Venant 1ª 0/32mm (base) 6000 ton
Descrição: Brita 2/6,3mm (Bago de arroz) 100 ton; Tout Venant 1ª 0/32mm (base) 6000 ton
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44114200 Produtos de betão
5.1.2.
Local de execução
Cidade: BEJA
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 76 830,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Fornecimento previsível faseado durante 8 meses; Local de descarga: Concelho de Beja
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: As quantias devidas pela Câmara Municipal, devem ser pagas no prazo de 60 dias após a receção das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Beja
Informações sobre os prazos de recurso: pedidos de esclarecimentos até ao primeiro terço do prazo fixado para apresentação de propostas
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Betão betuminoso AC 14 surf 35/50 (BB) 3850 ton; Batão betuminoso AC 20 base 35/50 (BB) 330 ton
Descrição: Betão betuminoso AC 14 surf 35/50 (BB) 3850 ton; Batão betuminoso AC 20 base 35/50 (BB) 330 ton
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44114200 Produtos de betão
5.1.2.
Local de execução
Cidade: BEJA
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 328 927,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Fornecimento previsível faseado durante 8 meses; Local de descarga: Concelho de Beja
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: As quantias devidas pela Câmara Municipal, devem ser pagas no prazo de 60 dias após a receção das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Beja
Informações sobre os prazos de recurso: pedidos de esclarecimentos até ao primeiro terço do prazo fixado para apresentação de propostas
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Beja
Número de registo: 504884620
Departamento: Divisão de serviços operacionais
Endereço postal: PC DA REPUBLICA
Cidade: BEJA
Código postal: 7800-427
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de serviços operacionais
Telefone: 284311800
Fax: 284311800
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: e02e41b5-8fe8-4397-9c8d-3f58ce4b98b3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/02/2026 11:40:28 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 108295-2026
N.º de edição do JO S: 32/2026
Data de publicação: 16/02/2026