1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Alcanena
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de capacidade de impressão, digitalização e fax, no volume contratado, nas instalações da Câmara Municipal de Alcanena, suportado em equipamentos similares aos descritos no Caderno de Encargos.
Descrição: Fornecimento de capacidade de impressão, digitalização e fax, no volume contratado, nas instalações da Câmara Municipal de Alcanena, suportado em equipamentos similares aos descritos no Caderno de Encargos.
Identificador do procedimento: d3d56980-f29b-4599-b1bf-80923455f2b4
Identificador interno: 8/INF/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Fornecimento de capacidade de impressão, digitalização e fax, no volume contratado, nas instalações da Câmara Municipal de Alcanena, suportado em equipamentos similares aos descritos no Caderno de Encargos. Peças do procedimento disponíveis em www.acingov.pt.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79800000 Serviços de impressão e afins
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Alcanena
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 219 240,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de capacidade de impressão, digitalização e fax, no volume contratado, nas instalações da Câmara Municipal de Alcanena, suportado em equipamentos similares aos descritos no Caderno de Encargos.
Descrição: Fornecimento de capacidade de impressão, digitalização e fax, no volume contratado, nas instalações da Câmara Municipal de Alcanena, suportado em equipamentos similares aos descritos no Caderno de Encargos.
Identificador interno: 8/INF/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79800000 Serviços de impressão e afins
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Alcanena
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 219 240,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Utilizar critérios compatíveis com a RCM 132/2023.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: FP - Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: FQC - Fator Certificação da Qualidade e Credenciação
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: FT - Fator Técnico
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 20/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Vide Programa do Concurso e Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Vide Programa do Concurso e Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcanena
Informações sobre os prazos de recurso: Em procedimentos com publicidade no JOUE, vigora um prazo de standstill: não pode haver outorga do contrato antes de decorridos 10 dias após a notificação da decisão de adjudicação a todos os concorrentes.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Alcanena
Número de registo: 500745773
Departamento: DDOFGP/Informática
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Cidade: Alcanena
Código postal: 2380-037
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Ponto de contacto: DDOFGP/Informática
Telefone: 249889010
Fax: 249891357
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: e981115b-f22b-4fec-9b91-4bf9a927d1c1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 13/02/2026 07:04:12 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 108907-2026
N.º de edição do JO S: 32/2026
Data de publicação: 16/02/2026