1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade Nacional de Comunicações
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviços de tratamento de dados e Business Intelligence, gestão de projeto e de sistemas de tratamento de reclamações, de análise de conformidade legal e gestão de conhecimento
Descrição: Serviços de tratamento de dados e Business Intelligence, gestão de projeto e de sistemas de tratamento de reclamações, de análise de conformidade legal e gestão de conhecimento
Identificador do procedimento: b18f78b2-3531-47f9-9218-f43ae1225dba
Identificador interno: PA00120260000045
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com as peças procedimentais.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72310000 Serviços de processamento de dados
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 575 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Serviços de tratamento de dados e Business Intelligence, gestão de projeto e de sistemas de tratamento de reclamações, de análise de conformidade legal e gestão de conhecimento
Descrição: Serviços de tratamento de dados e Business Intelligence, gestão de projeto e de sistemas de tratamento de reclamações, de análise de conformidade legal e gestão de conhecimento
Identificador interno: PA00120260000045
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72310000 Serviços de processamento de dados
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 575 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Descrição: Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: De acordo com o Programa de Concurso.
Prazo para a receção das propostas: 16/03/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças procedimentais.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com as peças procedimentais.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade Nacional de Comunicações
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação aplicável.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo: 502017368
Departamento: Conselho de Administração da ANACOM
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, 51
Cidade: Lisboa
Código postal: 1099-099
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Conselho de Administração da ANACOM
Telefone: 217211000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 35ce99b2-1f5b-4bda-87c4-82a57aa9a58b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 13/02/2026 12:45:37 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 109135-2026
N.º de edição do JO S: 32/2026
Data de publicação: 16/02/2026