109891-2025 - Concurso
Portugal – Serviços de seguros de vida – Seguros Vida FND 2025 (ABR25-DEZ25)
OJ S 34/2025 18/02/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior-General das Forças Armadas
Correio eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Seguros Vida FND 2025 (ABR25-DEZ25)
Descrição: Seguros Vida FND 2025 (ABR25-DEZ25)
Identificador do procedimento: 843c99e9-39f7-4b91-9a9b-5c435e9e646f
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66511000 Serviços de seguros de vida
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: 
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: 
Corrupção: 
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: 
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa: 
Falência: 
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país: 
Fraude: 
Falta profissional grave: 
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: 
Insolvência: 
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: 
Participação numa organização criminosa: 
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: 
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: 
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: 
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: 
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: 
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: 
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: 
Violação das obrigações no domínio da legislação social: 
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2024010802
Descrição: Seguros Vida FND 2025 (ABR25-DEZ25)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66511000 Serviços de seguros de vida
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/03/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 88 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior-General das Forças Armadas
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Acingov.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior-General das Forças Armadas
Número de registo: 600010180
Cidade: Lisboa
Código postal: 1449-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
Telefone: 213043000
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: cfc0c0fa-25a0-4fcd-a80e-60444b57aafb  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 14/02/2025 17:19:13 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 109891-2025
N.º de edição do JO S: 34/2025
Data de publicação: 18/02/2025