114253-2024 - Concurso
Portugal – Tratamento e eliminação de resíduos – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA DE ESPAÇOS DEGRADADOS E EDIFÍCIOS
OJ S 39/2024 23/02/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loulé
Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA DE ESPAÇOS DEGRADADOS E EDIFÍCIOS
Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA DE ESPAÇOS DEGRADADOS E EDIFÍCIOS
Identificador do procedimento: 66896f04-56a3-4acb-9780-c19af4b0be2b
Identificador interno: FM 037.2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 108 847,75 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Participação numa organização criminosa: 
Corrupção: 
Fraude: 
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: 
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: 
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: 
Pagamento de impostos: 
Pagamento das contribuições para a segurança social: 
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: 
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: 
Violação das obrigações no domínio da legislação social: 
Falência: 
Insolvência: 
Acordo com os credores: 
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: 
Ativos sob gestão por um liquidatário: 
Atividades suspensas: 
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: 
Falta grave em matéria profissional: 
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: 
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: 
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: 
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Recolha de resíduos e limpeza da zona envolvente aos equipamentos de deposição de resíduos urbanos
Descrição: Recolha de resíduos e limpeza da zona envolvente aos equipamentos de deposição de resíduos urbanos
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 55 310,75 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/03/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 27/03/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé - Câmara Municipal de Loulé
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Remoção de resíduos em espaços degradados e limpeza de edifícios
Descrição: Remoção de resíduos em espaços degradados e limpeza de edifícios
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 53 537,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/03/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 27/03/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé - Câmara Municipal de Loulé
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Loulé
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loulé
Número de registo: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt
Telefone: 00351289400600
Endereço Internet: https://www.cm-loule.pt/pt/Default.aspx
Outros pontos de contacto: 
Nome oficial: Câmara Municipal de Loulé
Endereço postal: Praça da República  
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt
Telefone: 0351289400600
Endereço Internet: https://www.cm-loule.pt/pt/Default.aspx
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 30b3f13e-f326-4bca-99a0-6ceb625b33f6  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/02/2024 09:31:45 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 114253-2024
N.º de edição do JO S: 39/2024
Data de publicação: 23/02/2024