2023-OJS40-116334-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Número de registo nacional: 503450189

Endereço postal: Rua Zeca Afonso, 2

Localidade: Beja

Código NUTS: PT184 Baixo Alentejo

Código postal: 7800-522

País: Portugal

Correio eletrónico: edia@edia.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.edia.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.saphetygov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Construção e exploração de Infraestruturas hidráulicas

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Empreitada de construção do Circuito Hidráulico de Ligação à Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana

Número de referência: CP 09/2023

II.1.2.

Código CPV principal
45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica

II.1.3.

Tipo de contrato
Obras

II.1.4.

Descrição resumida

Empreitada de construção do Circuito Hidráulico de Ligação à Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana, de acordo com as especificações do Caderno de Encargos.

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 27 100 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT184 Baixo Alentejo

II.2.4.

Descrição do concurso

Concurso aberto com publicidade internacional - Empreitada de construção do Circuito Hidráulico de Ligação à Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana, de acordo com as especificações do Caderno de Encargos.

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Critério relativo à qualidade - Nome: Fator Q: Valor técnico da proposta e garantia de boa execução / Ponderação: 25

Critério relativo à qualidade - Nome: Fator G: Garantia do cumprimento do prazo contratual / Ponderação: 25

Preço - Ponderação: 50

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 27 100 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 21

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PNR - Programa Nacional de Regadios

II.2.14.

Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.

Condições de participação

III.1.1.

Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição das condições:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas contendo as autorizações explicitadas no Programa do Concurso.

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/04/2023 Hora local: 18:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.6.

Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 21/04/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.2.

Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos

Será aceite faturação eletrónica

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da EDIA

Endereço postal: Rua Zeca Afonso, 2

Localidade: Beja

Código postal: 7800-522

País: Portugal

Correio eletrónico: edia@edia.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
20/02/2023