116336-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias – Sistema de qualificação para o fornecimento de aparelhos de via a aplicar na Rede Ferroviária Nacional.
OJ S 34/2026 18/02/2026
Anúncio de modificação do contrato
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: IP — Infraestruturas de Portugal, SA
Correio eletrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Sistema de qualificação para o fornecimento de aparelhos de via a aplicar na Rede Ferroviária Nacional.
Descrição: Sistema de qualificação para o fornecimento de aparelhos de via a aplicar na Rede Ferroviária Nacional.
Identificador do procedimento: b389f0d0-bbf8-452c-9e1a-d15c8b62469f
Identificador interno: 5010043042
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34946220 Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Os candidatos que pretendam qualificar-se, desde já, com vista a uma eventual seleção para os primeiros concursos limitados ou procedimento de negociação que a IP, SA venha a promover, terão que apresentar a sua candidatura, devidamente instruída, até às 17:00 do dia 13.11.2017, através da plataforma eletrónica indicada em 3.2. O critério de adjudicação dos futuros contratos será definido nos respetivos documentos do procedimento, podendo ser o da proposta economicamente mais vantajosa ou o do preço mais baixo. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov indicada em 3.2, com exceção das situações previstas no Programa de Qualificação e na legislação aplicável.
Base jurídica: 
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Sistema de qualificação para o fornecimento de aparelhos de via a aplicar na Rede Ferroviária Nacional.
Descrição: 1.3. O Sistema de Qualificação tem por fim selecionar, de entre os interessados, as entidades qualificadas para participar em futuros concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, abrangendo, nomeadamente, as seguintes tipologias, organizadas em lotes: Lote 1 — Aparelhos de via novos em carril 54E1 ou 60E1 com tombo 1/20 para velocidades até 220 km/h; Lote 2 — Aparelhos de via novos em carril 60E1 com tombo 1/20 para velocidades entre 220 km/h e 250 km/h; Lote 3 — Regeneração / Beneficiação / Transformação de aparelhos de via.
Identificador interno: 5010043042
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34946220 Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 822 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: IP — Infraestruturas de Portugal, SA
Organização que executa o pagamento: IP — Infraestruturas de Portugal, SA
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 4 224 585,76 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: FUTRIFER - INDÚSTRIAS FERROVIÁRIAS, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta vencedora Futrifer
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 4 224 585,76 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 5010043042/DCL-PLM/2024
Título: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE VIA PARA A LINHA DE VENDAS NOVAS TROÇO SETIL/VIDIGAL
Data da celebração do contrato: 07/06/2024
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 360600-2024
Identificador do contrato modificado: 5010043042/DCL-PLM/2024
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 1.ª ADENDA N.º 12001198 AO CONTRATO N.º 5010043042/DCL-PLM/2024
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo do contrato por um período adicional de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de calendário, transferindo a sua conclusão para o dia 31/12/2026, sem qualquer custo adicional.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: IP — Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351212879000
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: FUTRIFER - INDÚSTRIAS FERROVIÁRIAS, S.A.
Número de registo: 503038113
Endereço postal: Rua José Afonso, n.º 4C - 1-º andar - Espaço H
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-130
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: susana.silva@futrifer.pt
Telefone: +351 217 200 580
Endereço Internet: http://www.futrifer.pt
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7e423796-33e7-492c-9579-a75e2a32ffc9  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 39
Data de envio do anúncio: 16/02/2026 15:33:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 116336-2026
N.º de edição do JO S: 34/2026
Data de publicação: 18/02/2026