1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Associação de Recolha Oficial de Animais de Companhia dos Municípios de Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço - CROAC
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Associação de Recolha Oficial de Animais de Companhia dos Municípios de Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço - CROAC
Descrição: Associação de Recolha Oficial de Animais de Companhia dos Municípios de Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço - CROAC
Identificador do procedimento: 7535ac50-a128-492b-990b-389835b8be51
Identificador interno: 001
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 98380000 Serviços de canis
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 720 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Corrupção: Corrupção
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: NA
Descrição: NA
Identificador interno: NA
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 98380000 Serviços de canis
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/03/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Associação de Recolha Oficial de Animais de Companhia dos Municípios de Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço - CROAC
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Associação de Recolha Oficial de Animais de Companhia dos Municípios de Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço - CROAC
Número de registo: 517265850
Departamento: Associação de Recolha Oficial de Animais de Companhia dos Municípios de Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço - CROAC
Endereço postal: Parque Industrial de Moimenta da Beira
Cidade: Moimenta da Beira
Código postal: 3620-303
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de Moimenta da Beira
Telefone: 963651876
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 4109a2c5-c2a4-4b6b-bd83-ca1205c2bab6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/02/2025 16:25:34 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 116552-2025
N.º de edição do JO S: 37/2025
Data de publicação: 21/02/2025