1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Segurança e ordem pública
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de solução Omnicanal para o Ministério da Justiça
Descrição: Aquisição de solução Omnicanal para o Ministério da Justiça
Identificador do procedimento: 8ec5cd74-5390-4e7f-9157-7e6332a600a0
Anúncio anterior: 500025-2024
Identificador interno: 24AS00006682
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72416000 Fornecedores de aplicações
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 174 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de solução Omnicanal para o Ministério da Justiça
Descrição: Aquisição de solução Omnicanal para o Ministério da Justiça
Identificador interno: 24AS00006682
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72416000 Fornecedores de aplicações
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av. D. João II, 1.08.01 D - Edifício H, Piso 17
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 430 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 174 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: N/A
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Aquisição de solução Omnicanal para o Ministério da Justiça
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: -
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Código do Procedimento Administrativo e Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Organização que executa o pagamento: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Organização que assina o contrato: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 733 139,48 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 1 733 139,48 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 24AS00006682
Título: Aquisição de solução omnicanal para o Ministério da Justiça
Data em que o vencedor foi escolhido: 18/12/2024
Data da celebração do contrato: 05/02/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Organização que assina o contrato: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 1 733 139,48 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 1 733 139,48 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Número de registo: 510361242
Endereço postal: Av. D. João II, 1.08.01 D - Edifício H, Piso 17
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 00351217907700
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Número de registo: 504615947
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 40
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-300
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 00351961001620
Funções desta organização:
Proponente
Beneficiário efetivo:
Nome oficial: MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A. MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Nacionalidade do titular: Portugal
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 40
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-300
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 0035961001620
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 0938f9a3-3983-437a-b9e9-fd0ac860b028 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/02/2025 15:56:36 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 118333-2025
N.º de edição do JO S: 37/2025
Data de publicação: 21/02/2025