11865-2024 - ResultadosPortugal-Mirandela: Serviços integrados de telecomunicações
OJ S 6/2024 09/01/2024
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Número de registo nacional: 600000354
Endereço postal: Rua da República, 133
Localidade: Mirandela
Código NUTS: PT11 Norte
Código postal: 5370-347
País: Portugal
Pessoa de contacto: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Correio eletrónico: geral@drapnorte.gov.pt
Telefone: +351 278260900
Fax: +351 278260976
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.drapnorte.gov.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Agricultura

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CP-S-02/2023 Serviços de Comunicações Fixas de Voz e Dados
Número de referência: CP-S-02/2023
II.1.2.
Código CPV principal
64227000 Serviços integrados de telecomunicações
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas de Voz e Dados, pelo período de 24meses, com início a 01.01.2024 até 31.12.2025
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 160 496,40 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução: Área geográfica da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas de Voz e Dados, pelo período de 24meses, com início a 01.01.2024 até 31.12.2025.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PDR2030
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 180-564246
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:
Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas de Voz e Dados, pelo período de 24meses, com início a 01.01.2024 até 31.12.2025
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
21/12/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
Número de registo nacional: 502544180
Endereço postal: Av. D. João II, nº 36, 8º Andar, Parque das Nações
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT11 Norte
Código postal: 1198-017
País: Portugal
Correio eletrónico: ap@vodafone.com
Telefone: +351 210915000
Endereço Internet: www.vodafone.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 240 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 160 496,40 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministério da Agricultura e Alimentação
Endereço postal: Praça do Comércio
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-010
País: Portugal
Correio eletrónico: direccao@gpp.pt
Telefone: +351 213234600
Fax: +351 213234607
Endereço Internet: www.portugal.gov.pt
VI.4.3.
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
5 dias
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Endereço postal: Rua da República, 133
Localidade: Mirandela
Código postal: 5370-347
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@drapnorte.gov.pt
Telefone: +351 278260900
Fax: +351 278260976
Endereço Internet: www.drapnorte.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
04/01/2024