1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Matosinhos
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: EDOC/2025/1390 - PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: EDOC/2025/1390 - PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Identificador do procedimento: 880abe4b-ab97-4c75-9cc2-dbf8b26b545b
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72410000 Serviços de fornecimento
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: EDOC/2025/1390 - PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: EDOC/2025/1390 - PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72416000 Fornecedores de aplicações
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Concelho de Matosinhos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 541 628,32 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/03/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/03/2025 08:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Matosinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Matosinhos
Número de registo: 501305912
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4454-510
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 229390900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: f39c1a7d-c97f-4288-8f38-8221bff1cbe8 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/02/2025 09:35:43 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 119131-2025
N.º de edição do JO S: 37/2025
Data de publicação: 21/02/2025