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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ICP20260019 - Leite e derivados
Descrição: ICP20260019 - Leite e derivados
Identificador do procedimento: 304ac18b-71c8-46cf-ae74-7ea625d60b0e
Anúncio anterior: 632253-2025
Identificador interno: ICP20260019
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 217 506,70 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LEITE UHT MEIO GORDO EM EMB. DE 200ML APROX.
Descrição: LEITE UHT MEIO GORDO EM EMB. DE 200ML APROX.
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 116,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LEITE UHT MEIO GORDO
Descrição: LEITE UHT MEIO GORDO
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 106 680,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LEITE ACHOCOLATADO EM EMB. DE VIDRO DE 250ML
Descrição: LEITE ACHOCOLATADO EM EMB. DE VIDRO DE 250ML
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 528,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: LEITE ULTRAPASTEURIZADO - MAGRO
Descrição: LEITE ULTRAPASTEURIZADO - MAGRO
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 756,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: LEITE ULTRAPASTEURIZADO S/LACTOSE
Descrição: LEITE ULTRAPASTEURIZADO S/LACTOSE
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 255,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: MANTEIGA M/SAL EM PACOTES 250GRS.
Descrição: MANTEIGA M/SAL EM PACOTES 250GRS.
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 700,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: MANTEIGA M/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 8 A 10GR
Descrição: MANTEIGA M/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 8 A 10GR
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 150,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: MANTEIGA S/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 10GRS
Descrição: MANTEIGA S/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 10GRS
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 010,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: QUEIJO CREME EM DOSES INDIVIDUAIS
Descrição: QUEIJO CREME EM DOSES INDIVIDUAIS
Identificador interno: LOT-0009
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 11 925,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: QUEIJO TIPO FLAMENGO EM BARRA DE 1-2KG
Descrição: QUEIJO TIPO FLAMENGO EM BARRA DE 1-2KG
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 9 670,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: NATAS P/CULINÁRIA EMBALAGENS DE 200ML
Descrição: NATAS P/CULINÁRIA EMBALAGENS DE 200ML
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 360,90 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: NATAS P/PASTELARIA EMBALAGENS DE 200ML
Descrição: NATAS P/PASTELARIA EMBALAGENS DE 200ML
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 419,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: IOGURTES C/AROMAS EM EMBALAGEM DE 125ML APROX.
Descrição: IOGURTES C/AROMAS EM EMBALAGEM DE 125ML APROX.
Identificador interno: LOT-0013
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 560,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: IOGURTE NATURAL EM EMBALAGEM DE 125ML APROX.
Descrição: IOGURTE NATURAL EM EMBALAGEM DE 125ML APROX.
Identificador interno: LOT-0014
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 22 680,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0015
Título: IOGURTES LIQUIDOS EM EMBALAGEM DE >= 150ML APROX.
Descrição: IOGURTES LIQUIDOS EM EMBALAGEM DE >= 150ML APROX.
Identificador interno: LOT-0015
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511000 Leite
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 696,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 203 374,90 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A.
Nome oficial: RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 930,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A.
Data em que o vencedor foi escolhido: 14/01/2026
Data da celebração do contrato: 11/02/2026
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A.
Nome oficial: RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 99 258,58 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Data em que o vencedor foi escolhido: 14/01/2026
Data da celebração do contrato: 06/02/2026
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A.
Nome oficial: RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 1 294,80 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Data em que o vencedor foi escolhido: 14/01/2026
Data da celebração do contrato: 10/02/2026
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 8 248,50 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 4 948,02 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0006
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Valor do concurso: 5 475,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0007
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Valor do concurso: 28 350,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0008
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Valor do concurso: 1 890,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0009
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
Valor do concurso: 11 850,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0010
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
Valor do concurso: 9 030,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0011
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
Valor do concurso: 360,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0012
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
Valor do concurso: 375,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0013
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 13
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013
Valor do concurso: 7 125,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0014
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 14
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014
Valor do concurso: 20 760,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0015
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A., RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 15
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0015
Valor do concurso: 3 480,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo: 511228848
Departamento: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Cidade: FUNCHAL
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: RJP CLEAN SOLUTIONS LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 511085117
Endereço postal: ESTRADA DO GARAJAU,149
Cidade: Caniço
Código postal: 9125-067
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +351 291790390
Fax: +351 291790399
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500271518
Endereço postal: R DA GARAGEM,10
Cidade: CARNAXIDE
Código postal: 2794-022
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 210420045
Fax: +351 214249880
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES,S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 503183997
Endereço postal: RUA DO CAMPO ALEGRE, Nº830 4º A 7º ANDAR
Cidade: PORTO
Código postal: 4150-177
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 226070000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 465e8648-2732-420c-9f64-4ede014a2005 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 18/02/2026 11:05:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 119145-2026
N.º de edição do JO S: 35/2026
Data de publicação: 19/02/2026