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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Monção
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO – REFORÇO PARA ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025 E ANO CIVIL 2026
Descrição: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO – REFORÇO PARA ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025 E ANO CIVIL 2026
Identificador do procedimento: 8ffea403-ebe9-490f-8d0b-c0bf989197f9
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1: Carnes frescas de bovino, suíno e salsicharia
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Monção
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2: Carnes frescas de galináceos e diversos/carnes brancas
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Monção
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: Lote 3: Produtos congelados
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Monção
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4
Descrição: Lote 4: Bacalhau salgado
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Monção
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5
Descrição: Lote 5: Mercearia diversos e laticínios
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Monção
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Lote 6
Descrição: Lote 6: Frutas e legumes
Identificador interno: Lote 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Monção
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Lote 7
Descrição: Lote 7: Pão variado e pastelaria
Identificador interno: Lote 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Monção
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do CCP
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 368 152,10 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Aviarmada – Comércio Alimentar, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 59 752,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato_144_2025
Data da celebração do contrato: 26/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Vanibru - Comércio de Produtos Alimentares, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 125 964,45 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato_145_2025
Data da celebração do contrato: 26/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Sogenave, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 36 985,35 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato_146_2025
Data da celebração do contrato: 23/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0006
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Sogenave, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0004
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Valor do concurso: 98 470,30 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato_147_2025
Data da celebração do contrato: 23/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0007
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Panilima – Padaria e Pastelaria, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0005
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Valor do concurso: 46 980,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato_148_2025
Data da celebração do contrato: 29/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Monção
Número de registo: 501937471
Cidade: Monção
Código postal: 4950-444
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 251649000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Aviarmada – Comércio Alimentar, Lda
Número de registo: 503803618
Cidade: Ponte de Lima
Código postal: 4990-381
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 258 900 500
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Vanibru - Comércio de Produtos Alimentares, Lda
Número de registo: 502388803
Cidade: Braga
Código postal: 4705-737
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: 253685565
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Sogenave, S.A.
Número de registo: 500271518
Cidade: Carnaxide
Código postal: 2794-022
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210420000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0005, LOT-0006
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Panilima – Padaria e Pastelaria, Lda
Número de registo: 505885182
Cidade: Ponte de Lima
Código postal: 4990-740
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 258753004
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0007
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d4f25e8a-d565-46e4-8c6d-9b34f5be8d29 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 07/01/2026 12:45:16 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 11978-2026
N.º de edição do JO S: 6/2026
Data de publicação: 09/01/2026