See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município da Moita
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2026
Descrição: Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2026
Identificador do procedimento: c367e115-812c-4c52-a124-091daa2bb0e3
Identificador interno: 22/CP/CMM/2025
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 259 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2026
Descrição: Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2026
Identificador interno: 22/CP/CMM/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 580512-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Moita
Informações sobre os prazos de recurso: Ver CE
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município da Moita
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município da Moita
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 259 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Traviama - Transportes Terrestres de Passageiros, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Traviama
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 259 000,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato Circuitos 2026
Data da celebração do contrato: 19/12/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município da Moita
Número de registo: 506791220
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Moita
Código postal: 2860-007
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 212806700
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Traviama - Transportes Terrestres de Passageiros, Lda
Número de registo: 506855155
Endereço postal: Rua Vicente Esteves nº 11, 1º esq
Cidade: Amadora
Código postal: 2700-845
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 917296285
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 81ec208e-d3a2-4792-ade8-13a33d380b17 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 30/12/2025 11:39:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 1217-2026
N.º de edição do JO S: 1/2026
Data de publicação: 02/01/2026